Sociologia

judicial, pois exige um trabalho interpretativo continua, visto que as normas so podem ter seu sentido definido no momento exato de sua aplicação. Há, também a “judicialização da política: o judiciário alarga sua esfera de atuação sobre as esferas do executivo e do legislativo.” Caráter polissêmico das normas: Quanto maior a complexidade socioeconômica , mais acentuado se torna o caráter polissêmico das normas, o que permite sua adaptação, por meio da interpretação judicial, as novas circunstancias e singularidades de uma sociedade complexa. Em Suma: “o resultado inevitável do “inflação jurídica” [...] é a desvalorização progressiva do próprio direito positivo....” (p. 133). Defina juridificação . Defina trilema regulatorio. ------------------------------------------------- CONTINUAÇÂO....... Juridificação: Significa, numa perspectiva positiva a institucionalizações de direitos e, numa perspectiva negativa, a burocratização e o engessamento das relações sociais (ao institucionalizar um direito, despolitiza-se e petrifica-se a luta em torno dele.) Designa a expansão das relações jurídicas em questões anteriormente não reguladas pelo Direito, assim como o aumento de sua densidade mediante a especialização em âmbito já regulados por ele. Em suma, trata-se de um excesso de Direito, de uma ingerência excessiva das leis na vida social (hiperregulação). Trilema Regulatório: O Estado intervencionista, diante da ingovernabilidade sistêmica, é levado a um trilema (três formas…

judicialização (ou juridificação), expressão tão feia, segundo Teubner, quanto à realidade com a qual se comunica. Ela abrange não somente o Judiciário, mas também os órgãos de auxílio, tal como o Ministério Público, cuja atuação é preponderante para a Administração da Justiça. Ao passo em que a expressão juridicização pode conduzir, ainda, há interpretações mais amplas, tal como a potencialização da esfera judiciária para outros recantos da vida social, traduzida na preocupação de um…

estatuto legal de “tutelados”. A “escolha” acabou sendo bem-sucedida e o reconhecimento da reserva indígena Xocó foi decretada em 1991. 4 - O relato desta conquista de direitos territoriais na base de reivindicações étnicas mostra claramente como, pelo menos nestes casos, a etnicidade é uma categoria construída para fins de obtenção de direitos específicos. Como se pode explicar esse fenômeno de “juridição”? Resposta: Essa “juridificação” do processo de produção de identidades – dinâmica…

Alternativo. Seção II- A Realidade nos países periféricos Quanto aos países subdesenvolvidos, que se enquadram na periferia mundial, a realidade é bem diferente daquela verificada nos países centrais. Enquanto nos países centrais, há um Direito oficial respeitado pela sociedade e cumprido objetivamente pelas autoridades, de forma justa, em geral, atendendo aos anseios de todos os cidadãos, nos países periféricos o que se vê é um Direito no qual a situação econômica prevalece sobre a…

“aparelho através do qual, os detentores do poder legitimo exercem seu domínio. “ pag. 450. E aqui esta convergência chega às ultimas conseqüências. Para Weber o Estado Moderno é um estado onde o poder político legitimo depende de sua legalidade, porque vai buscar sua legitimidade na legalidade. A sociedade moderna substitui o direito consuetudinário, próprio da sociedade patriarcal, pelo direito legislativo. A sociedade patriarcal buscava seu fundamento na tradição e não na legalidade.…

Página 4 Em contraponto, a expansão do capitalismo deveu-se a vinculação e a exigência dos negócios nos contratos, cuja validade depende da autonomia da vontade. A notícia da intervenção de terceiros, estranhos às relações de negociação, entre dois ou mais sujeitos, voltados à facilitação do entendimento entre esses, bem como a otimização das negociações NÃO É NOVA, sempre ocorreu como prática muito consolidada nas relações internacionais e nas relações sociais, desde os tempos…

Qual a nova exigência que essas doutrinas fazem à autoridade política? A nova exigência gerada pelo jusnaturalismo moderno pode ser expressa através do respeito que a autoridade política haveria de ter com relação ao que se chamava de direitos inatos do indivíduo. Nessa época observa-se até o Estado fruto primeiro de um contrato ansiando dessa forma a garantia dos direitos. Como resultado do ideal jusnaturalisma moderno tem-se a Declaração de Independência dos Estados Unidos da…

1) O estudo do direito comparado tem uma importância para a compreensão da historia do direito, pois é o ramo, da ciência jurídica, que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos constituídos entre as mais diversas culturas existentes. 2) A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. A Sociologia Jurídica é mais uma especialização das Ciências Sociais, ocupando-se em iluminar as…

crise do capitalismo global. Percebe-se que os conceitos de Direitos Humanos estão sempre relacionados à uma especificidade do ser humano e uma ferramenta para o tornar digno. Visto que de acordo com FRANZOI (2012) a melhor forma de conceituar Direitos Humanos é entendê-los como a proteção dos direitos da pessoa de uma forma institucionalizada, para se estabelecer condições humanas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. Os Direitos Humanos são um conjunto de normas…

Sociologia Jurídica: É esclarece as discordância as intersecções do Direito na sociedade , tentando achar uma solução investigando os processos de júridificação do conflito na sociedade ou em grupo , achar uma maneira que de tudo certo dentro da lei. Processo Sociais : São formas de se relacionar com os outros , forma de estabelecer relações sociais. Os processos sociais se distinguem em associativo quando o individuo estabelece relações positivas e cooperação e de consenso : e…