Juarez Cirino Dos Santos

e Jurídica terá como tema central os adolescentes em conflito com a lei. Já, como introdução aos nossos estudos, assistimos ao filme de Maria Augusta Ramos (Juízo), e, agora, chega às suas mãos o texto de autoria do professor (e advogado) Juarez Cirino dos Santos. Com base neste texto, conjuntamente com os colegas, vocês deverão desenvolver as seguintes atividades: a) marcar uma data para a realização de uma leitura e discussão (em grupo), sendo que esta atividade deverá ser registrada…

cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. Ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca De Criminologia, 2002. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Torriere Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2006. GARCÍA-Pablos de Molina, Antônio; GOMES, Luiz…

processo executivo por vontade própria. Assim, em suma, pode-se entender que para que haja desistência voluntária é necessário que se paralise o fato delituoso e que esta desistência seja, como o próprio nome já diz, voluntária; Contudo, Juarez Cirino dos Santos, em Direito Penal – Parte Geral (2008, p. 404) disserta: [...] Objetivamente, existe controvérsia se a desistência deve ser definitiva, ou se deve ser apenas concreta. Por um lado, se a lei exige apenas a atitude concreta da…

exigidos na ocasião. De acordo com o inciso II, do art. 18, da Lei Penal, a infringência ao dever de cuidado pode ocorrer nas hipóteses de imprudência, negligência e imperícia, nos casos expressamente previstos na lei. Na opinião do professor Juarez Tavares, “o delito culposo constitui uma espécie especial de delito com conteúdo omissivo”[39], porque, “na condução da atividade, foram omitidas as exigências protetivas impostas pela norma”[40]. Dessa forma, para que…

capazes de alterar ou reduzir as condições adversas da população marginalizada, do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais do crime e da criminalidade. Sobre esse assunto, o eminente jurista Juarez Cirino dos Santos: [...] a política penal realizada pelo Direito Penal é legitimada pela teoria da pena, estruturada pelos discursos de retribuição do crime e prevenção geral e especial da criminalidade - as funções atribuídas à pena…

dirigido por H. Bianchi, e que passa a ser o centro da política criminal holandesa. Nos países de língua portuguesa merecem destaque os estudos de Boaventura de Sousa Santos (a lei dos oprimidos: a construção e reprodução da legalidade em Pasárgada, 1977), Roberta Lyra Filho (Criminologia dialética, 1972) e Juarez Cirino dos Santos (Criminologia radical, 1981).[17] Outro importante trabalho foi publicado em 1974, por Martinson, no artigo intitulado: Qué funciona? Preguntas y respuestas acerca de

PABLOS DE MOLINA, Antonio. Criminologia . 3.ed. São Paulo: RT, 2000. MAYRINK DA COSTA, Álvaro; Raízes da Sociedade Criminógena. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS,1997. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia . Ed. RT. São Paulo, 2004. SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical . Rio de Janeiro: Forense, 1981

partir da obra intitulada The New Criminology (1973), uma coletânea escrita por Taylor, Walton e Young. Este livro, na opinião de Juarez Cirino dos Santos, que o traduziu, "foi um dos primeiros estudos sistemáticos de desenvolvimento da teoria criminológica sob o método dialético, aplicando categorias de materialismo histórico" [17]. Deve-se ressaltar que Juarez Cirino dos Santos foi um dos criminólogos pioneiros, ao pesquisar sobre a Criminologia Radical, título da sua tese de…

Sinopse do caso: Tentativa do Crime Patrimonial José Inácio Vilar Guimarães Rodrigues* Cleopas Isaías Santos** 1. Descrição do Caso. Posteriormente ao conhecido caso do assalto ao Banco Central, em Fortaleza no Ceará, no qual a quantia roubada foi de aproximadamente R$ 164,7 milhões, Notou-se uma gritante intensificação destes casos em todo o País. Especificamente na Capital maranhense, São Luís, ocorreu um evento semelhante ao da capital cearense, sete pessoas planejavam um grande Roubo

partir da obra intitulada The New Criminology (1973), uma coletânea escrita por Taylor, Walton e Young. Este livro, na opinião de Juarez Cirino dos Santos, que o traduziu, "foi um dos primeiros estudos sistemáticos de desenvolvimento da teoria criminológica sob o método dialético, aplicando categorias de materialismo histórico" [17]. Deve-se ressaltar que Juarez Cirino dos Santos foi um dos criminólogos pioneiros, ao pesquisar sobre a Criminologia Radical, título da sua tese de…