Sistema Prisional Brasileiro

Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Soluções

“Já me tiraram a comida e o sol, já levei chute e bofetada.
Abriram as pernas da minha mulher, arrancaram a roupa de minha mãe.
Não tem mais o que tirar de mim, só ódio.”
(J. M. E. 31 anos, preso no Rio de Janeiro)

RESUMO: o artigo discorre sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro, os principais problemas e desafios existentes, bem como apresenta algumas possíveis soluções.
PALAVRAS-CHAVE: sistema carcerário brasileiro – prisão – ressocialização – medidas alternativas – política criminal. ABSTRACT: the article discusses the reality of the Brazilian prison system, the main existing problems and challenges, and presents some possible solutions.
KEYWORDS: Brazilian prison system – prison – resocialization – alternative measures – criminal politics -

Originalmente as prisões foram criadas como alternativas mais humanas aos castigos corporais e à pena de morte. Já, num segundo momento, estas deveriam atender as necessidades sociais de punição e proteção enquanto promovessem a reeducação dos infratores. Mas sabemos que tem sido utilizadas para servir a propósitos muito diferentes daqueles originalmente visados.[1]
Segundo dados oficiais (CNJ/DPN), o Brasil tinha 422.373 presos, numero que subiu 6,8% (451.219) em 2008 e 4,9% (473.626) em 2009. Atualmente, o país conta com quase 500 mil presos – seguindo esse ritmo, estima-se que em uma década dobre a população carcerária brasileira.[2] O Brasil é a terceira maior população carcerária do mundo, só fica atrás dos Estados Unidos (2,3 milhões de presos) e da China (1,7 milhões de presos).[3]
Dos quase 500 mil presos, 56% já foram condenados e estão cumprindo pena e 44% são presos provisórios que aguardam o julgamento de seus processos; A capacidade prisional é de cerca de 320 mil presos. Assim, o déficit no sistema prisional gira em torno de 180 mil vagas; Há cerca de 500 mil mandados de prisão já expedidos pela justiça que não