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preço conseguido. Condomínio. Sem fugir do conceito que lhe é atribuído pelo Direito Civil, igualmente se designam como condomínio as diversas dependências de um prédio de apartamentos, como corredores, elevadores, áreas, etc., de uso comum, e que, por essa razão, pertencem à totalidade dos proprietários de apartamentos do edifício. [...] O Condomínio pode ser constituído nos termos do capítulo III da lei 4591/64 – art. 31-f –, neste caso, o "Condomínio da Construção" instituído…

daqueles que foram sentenciados a uma prisão quase perpétua nos manicômios brasileiros. Compreendendo que os manicômios eram inicialmente espaços para o tratamento dos doentes, buscamos entender como se efetivava este tratamento e se realmente havia um interesse de reintegração social daqueles que de alguma forma não se adaptavam às regras e conceitos da sociedade vigente. Para tanto, foi feito um resgate histórico de dois dos principais manicômios do país, tentando através dos…

216, p. 1.211. Além de não das importância aos livros, tampouco a deu a terminologia dos seus assentos, como se depreende do enunciado da compreensão do Registro, onde, para designá-los, se empregam dois termos: "transcrição" e "inscrição". Não havia razão para manter o primeiro desses designativos, com a agravante de empregá-lo para cobrir tanto as transmissões de propriedade como as constituições de direitos reais, dentre os quais se destacou apenas o de hipoteca para assinalar com o segundo

Jurandir Sell Macedo Jr. A Árvore do Dinheiro Florianópolis 2013 Editora | Insular Edição | Editora Bookess Projeto Gráfico | Caroline da Silva Magnus Capa | Hanne Giaciani Revisão | Emília Chagas e Letícia Teston Editora Insular | Rodovia João Paulo, 226, Florianópolis - SC, CEP 88030-300 M141a Macedo Junior, Jurandir Sell A árvore do dinheiro / Jurandir Sell Macedo Junior – Florianópolis: Insular, 2013. 208 p. : il. ISBN 978-85-7474-678-4 1. Finanças pessoais.…

12 muito mais fácil, muito mais cômodo e muito mais barato, não exige derramamento de sangue, controlar a opinião pública através dos seus órgãos de divulgação, do que construir bases militares ou financiar tropas de ocupação"". (Palavras de João Calmon, diretor dos Diários Associados, deputado federal e presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, em 13 de abril de 1966, depondo na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as ligações entre a Globo e o

arremata: “Quem pretende focalizar os aspectos ético-sociais da família, não pode perder de vista que a multiplicidade e variedade de fatores não consentem fixar um modelo social uniforme2”. Esse é, aliás, o pensamento de BELMIRO PEDRO WELTER que, com propriedade, observa: “portanto, basta a comunidade formada pelo pai e/ou a mãe e um filho biológico ou sociológico para que haja uma família, não havendo qualquer necessidade de os pais serem casados ou…

registral, pois que esta constitui uma função pública, realizada através dos notários e registradores, agentes públicos que atuam em colaboração com o poder público através de delegação. Mesmo posicionamento é compartilhado pelo notário mineiro João Teodoro da Silva, notadamente com referência à atividade notarial e de registro entende que: O exercício em caráter privado significa fundamentalmente autonomia funcional (...). A autonomia, entretanto, é de ser entendida nos…

12 muito mais fácil, muito mais cômodo e muito mais barato, não exigem derramamento de sangue, controlar a opinião pública através dos seus órgãos de divulgação, do que construir bases militares ou financiar tropas de ocupação"". (Palavras de João Calmon, diretor dos Diários Associados), (Deputado federal e presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, em 13 de abril de 1966, depondo na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as ligações entre da…

PROSPERAR, nos precisos termos da inicial, senão, vejamos: O vendedor do apartamento, BENEDITO DE TAL, confirmou que autorizou o autor a promover a intermediação da venda do referido imóvel, tendo conhecimento de que havia uma pessoa interessada e que ofertava R$..........................(por extenso). A testemunha ouvida às fls. 02, ..............afirma que o réu esteve no escritório do autor, interessado que estava na compra do apartamento e que de lá saíram para vistoriá-lo, deixando,…

| | |I – Prenome - Que é atribuído à pessoa por ocasião da abertura de seu assento de nascimento e que é imutável (Art. | | |58 da Lei 6.015/73). O prenome pode ser simples (João, Maria) ou Duplo (José Luís, Ana Cláudia) ou ainda triplo ou | | |quádruplo. O prenome pode ser livremente escolhido, desde que não exponha o portador ao ridículo, caso em que os | | |oficiais do Registro