Joaquim Ação Trabalhista

processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Aplicação prática e teórica 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na…

.....................15 5. REQUISITOS PARA A ISONOMIA SALARIAL.........................................15 5.1 Jurisprudência............................................................................................16 1 6. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ..................................................................17 6.1 Ônus Probatório.........................................................................................17 .6.1.1 Jurisprudência.........................................

Contas, da aplicação dos recursos recebidos. Presentes essas características, não estão submetidas à exigência de concurso público para a contratação de pessoal, nos moldes do art. 37, II, da Constituição Federal. Precedente: ADI 1864, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 2/5/2008. 2. Recurso extraordinário a que se nega provimento. Comentário A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá…

AP 470 - Confira a cronologia da tramitação do processo Veja abaixo a cronologia da tramitação da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal, com os principais fatos desde a fase de investigação para apresentação da denúncia, que foi recebida pelos ministros da Corte no Inquérito (INQ) 2245. Inquérito (INQ 2245) 26 de julho de 2005 – Inquérito é autuado no STF O Inquérito 2245 é autuado no STF após ser remetido pela Justiça Federal de Minas Gerais em razão da presença de…

diretor do filme Thalles Gomes.Quase 120 anos se passaram desde a abolição da escravatura e o trabalho escravo continua fazendo parte da realidade de milhares de brasileiros e brasileiras. Embora haja grande dificuldade para que violências humanas e trabalhistas sejam reconhecidas como escravidão pelo poder público, casos sérios de violações à dignidade e aos direitos dos cidadãos(ãs) não são raros no país. A maioria deles é considerado trabalho degradante e não escravo, com a…

DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – 3ª. REGIÃO FRANCISCO, já qualificado nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe ajuizou MATHEUS, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA Francisco, servidor público que exerce o cargo de…

Florianópolis, Estado de Sana Catarina, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por JOAQUIM FERREIA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro no artigo 847 da CLT apresentar a presente CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelos motivos de fato e de direito à seguir aduzidos. Dos Fatos O reclamante ajuizou reclamação trabalhista perante este zeloso juízo, afirmando que fora…

QUESTÕES DISCURSIVAS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) 1 - Quando e em que circunstâncias pode o juiz modificar a sentença trabalhista por ele prolatada? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal aplicável. 2 - Qual o recurso que cabe do despacho denegatório de seguimento ao agravo de petição, na Vara de Trabalho do Rio de Janeiro? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie. 3 - Empregado de

residente na cidade de João Pessoa, na Rua Major Joaquim Henrique, nº680, Expedicionários, CEP 58041-100, por seu advogado que esta subscreve com domicílio profissional à Rua São Pedro nº 432, bairro Cabo Branco, João Pessoa, Paraíba, CEP 58043-100, onde deverá receber suas devidas intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face…

destes núcleos a partir de outras regiões da cidade. O ponto de pesquisa localiza-se em uma região de fácil acesso, conseguimos inúmeras conexões com o restante da cidade. Exemplos: Pessoas que moram na região Oeste da cidade tem acesso pela AV Joaquim da Silva Marta (Que praticamente liga Bauru com sua cidade vizinha Piratininga) Pessoas da região Norte, suas possibilidades são ainda maiores, ruas como a Rua: Professor Gerson França, Rua Alfredo Ruiz e Rua Major Fraga, dão acesso…