James Giacomoni

(2004, p. 40), conceitua o orçamento participativo como “um processo dinâmico que se adéqua periodicamente às necessidades locais, buscando um formato facilitador, ampliador e aprimorador do debate entre Governo Municipal e a população”. Segundo Giacomoni (2009, p. 250), “o processo de elaboração do orçamento público, especialmente no âmbito municipal, pode ser aperfeiçoado pela participação da comunidade na análise e discussão dos problemas e na identificação das soluções”. Para…

público ainda não é plenamente compreendido pela maioria da população, carecendo da influência ainda prematura da nova Lei de Responsabilidade Fiscal que, num dos seus artigos, dá ênfase ao caráter de transparência às contas públicas. Conforme relata Giacomoni (p. 191, 2000): Para se tiver uma compreensão da aplicabilidade dos recursos orçamentários no Estado de Mato Grosso, no exercício de 2000, o processo orçamentário em âmbito federal permite estabelecer uma analogia entre…

colocação do organismo à sobrevivência e ao bem-estar. (Damásio, 2003). Muito tempo dedicado ao estudo das emoções, desde os clássicos gregos, originou uma série de teorias e definições do conceito de emoção, iniciadas pelas primeiras teorias somáticas (James, 1880), até às confirmações neurológicas (Damásio, 2003). As investigações científicas mais recentes permitem relacionar as distintas emoções humanas através de um mapeamento neural do sistema límbico, responsável pelas emoções.…

Acesso em 03 de dezembro 2012. 2 http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Mpv/588.htm. Acesso em 03 de dezembro 2012. 3 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/dsn/dsn13485.htm. Acesso em 03 de dezembro 2012. 4 GIACOMONI, James. Orçamento público. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. 5 http://www.webjur.com.br/portal/doutrina/wf_njs.htm. Acesso em 02 de dezembro de 2012. 6…

público, administração financeira e orçamentária e lei de responsabilidade fiscal. 3. Ed. Rio de | |Janeiro. Elsevier, 2012. | |GIACOMONI, James. Orçamento público. 15. ed. São Paulo: Atlas. 2010. | |Edição

“descongelamento” de certas dotações funciona como moeda de troca, beneficiando parlamentares que aprovam projetos de interesse do Poder Executivo. 7- PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO Citado por José Alves Neto, assim leciona o Professor James Giacomoni[2], “o princípio da discriminação ou especialização é mais uma das regras clássicas dispostas com a finalidade de apoiar o trabalho fiscalizador dos parlamentos sobre as finanças executivas. De acordo com esse…

leis orçamentárias dispondo sobre alterações na legislação tributária local e definindo políticas de aplicações das agências financeiras oficiais do fomento. Previamente aprovada, a lei de diretrizes determinada sobre prioridades e metas, segundo GIACOMONI (1997 pág. 191) “possibilitará a compreensão partilhada entre o Executivo e o Legislativo sobre os vários aspectos da economia pública e da administração do setor público” contribuindo assim para a elaboração da proposta orçamentária…

1992, p.25. GIACOMONI, James. Oramento Pblico. 6. ed. So Paulo Atlas, 1996, p. 239. HORNGREN, Charles T. Contabilidade de Custos um enfoque administrativo. So Paulo Atlas, 1978, p. 1042. SHAMBLIN, J.E. e STEVENS Jr. G.T. Pesquisa Operacional . So Paulo Atlas, 1979, p. 263.52 ANGLICO, Joo. Contabilidade Pblica. 7. Ed. So Paulo Atlas, 1992. BRASIL, Constitui o Federal , 1988. EHRLICH, Pierre Jacques. Pesquisa Operacional curso introdutrio. 3. ed. So Paulo Atlas, 1980. GIACOMONI,…

série regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre os Executivos (ANGÉLICO, SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia 1994; KOHAMA, 1998; GIACOMONI, 2001; SLOMSKI, 2003), como pode ser observado no Quadro 2. DESCRIÇÃO Propicia o Governo possibilidades de reformular seus programas de atividades com os preços reajustados à nova realidade econômico-financeira Fornece condições…

prazo que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas. Giacomoni (2005) enumera os principais elementos e informações a serem utilizados na elaboração da proposta orçamentária e que são apropriados do sistema de planejamento: O Plano Plurianual corresponde ao plano de médio prazo, por meio do…