James Giacomoni

da. Auditoria Governamental. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2007. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2013. Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2010. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2012. HORNGREN, Charles T.; DATAR, Srikant; FOSTER, George. Contabilidade de custos . Vol 1 e Vol 2. Tradução de Robert Brian Taylor. 11 ed. São Paulo: Pearson, 2004. MACHADO JR., José…

números de servidores, serão utilizados relatórios orçamentários do período estudado, bem como relatórios gerenciais, normas e legislações pertinentes disponibilizado nos sítios oficiais do governo federal. 8) Bibliografias preliminares GIACOMONI, James. Orçamento Público - 16ª Edição – 2012. Editora Atlas BRASIL. PORTAL DO SERVIDOR. Boletim Estatístico de Pessoal (1995-2013). Disponível em http://www.servidor.gov.br/publicacao/ boletim_estatistico bol_estatistico.htm…

serem realizadas, sendo apresentado na forma de lei. Podemos observar as etapas do processo pelo diagrama abaixo, criado por Giacomoni, (2008, p.207): Elaboração da proposta orçamentária Discussão, votação e aprovação da lei orçamentária. Execução orçamentária Controle de avaliação da execução orçamentária Diagrama 01 – Processo orçamentário Fonte: GIACOMONI, James (2008). 2.3.1 Princípios orçamentários Adicionalmente aos princípios gerais da Administração Pública existem…

Ijuí. Referencias Bibliográficas: Administração Pública: Seção I - Disposições Gerais; Seção II - Dos Servidores Públicos. Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Título VI - Da Tributação e do Orçamento: Capítulo I - Do GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas. Código Tributário Municipal; Código Tributário Nacional; Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo IV - Dos Municípios; Capítulo VII - Da LEI No 4.320, DE 17 DE…

recursos públicos. (BALEEIRO, 2006) No Brasil o primeiro sinal de organização orçamentária surgiu com a vinda de D. João VI, iniciando um processo de organização das finanças com a necessidade de disciplinar a cobranças de tributos aduaneiros. (GIACOMONI, 2005) O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício (geralmente um ano) capaz de alcançar três…

função estabilizadora, mas também de outros instrumentos monetários para controlar a oferta de moeda. Nota-se portanto que a estabilidade social está ligada a estabilidade monetária, sendo função do Estado promovê-las. 3 DESPESAS PÚBLICAS Segundo Giacomoni, o aumento das despesas públicas é característica tanto dos países nos quais o governo é um grande agente econômico como nos países que em o sistema capitalista se encontra em estágio avançado. A partir de dados dos EUA, o autor…

Estado é imprescindível. Hoje, o orçamento é utilizado como instrumento de planejamento de ações governamentais, possuindo um aspecto dinâmico, ao contrario do orçamento tradicional já superado, que possuía caráter estático, como afirma Giacomoni,(2001, p. 65), que “no orçamento moderno a principal função do orçamento público é ser um instrumento da administração”. O governo deve realizar um planejamento adequado que determini suas formas de atuação, tendo como…

VII – BIBLIOGRAFIA HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. ______. Responsabilidade fiscal. OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Manual de direito financeiro TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário GIACOMONI, James. Orçamento público. VIII – Cronograma |Nº |Dia |Conteúdo | |1 |13.8 |Apresentação do professor e do conteúdo da disciplina

administrem ou guardem bens, conforme previsto no art. 83 da Lei nº 4.320/64. 7.3 Sistema Previdenciário Uma das mais graves distorções verificadas na gestão pública refere-se à mudança de finalidade observada no alcance das transferências. Giacomoni (1997,28)3, citando MUSGRAVE & MUSGRAVE, refere-se ao crescimento dos encargos com transferências como uma explicação da mudança sofrida pelo princípio da contribuição previdenciária, originalmente concebido como um…

demonstrar seus planos e programas de trabalho, por período determinado, elaborado através do planejamento contínuo e dinâmico, abrangendo a manutenção dos serviços do Estado e os projetos estabelecidos nos programas e planos de governo. Segundo James Giaccomoni (2004, p. 34), O estado utiliza-se do orçamento como peça auxiliar ao planejamento, à avaliação e ao controle da utilização dos recursos públicos. Salientamos também que Aron Wildavsky (1979, p. 75) propõe como objetivos do…