James Giacomoni

possuem uma qualidade prazerosa ou desprazerosa, incluindo os humores (geralmente, mais duradouros do que as emoções e com causas desconhecidas) e as emoções (freqüentemente, mais breves e mais intensas do que os humores, possuindo uma causa clara) (Giacomoni, 2002). 11 being has come to be labeled life satisfaction and relies on the standarts of the respondent to determine what is the good life. [...] A third meaning of happiness comes closest to the way the term is used in everyday…

CORE, Fabiano Garcia. Reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento. In Planejamento e orçamento governamental Coletânea – Volume 2. Org.: James Giacomoni e José Luiz Pagnussat. Brasília: ENAP, 2007. Segundo Fabiano Core os processos de Planejamento e Orçamento assumiram significativa relevância a partir do ano 2000. Uma nova concepção de Estado em conjunto com análises críticas da experiência brasileira no que se refere a planejamento e orçamento impulsionaram…

(definição de objetivos e metas); programação (atividades necessárias à consecução dos objetivos); projeto (estimação dos recursos de trabalho necessários); orçamentação (estimação dos custos e dos recursos necessários) e avaliação dos programas. Para James Giacomoni, o orçamento-programa é aquele que enfatiza: 1) os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários; 2) os programas, isto é, os instrumentos de integração…

literatura existente é comum constatar-se referências ao orçamento público como peça fundamental para o planejamento, a implementação e a avaliação das políticas públicas (ABRUCIO e LOUREIRO, 2004; ARAÚJO, 2006; CENEVIVA e FARAH, 4 2006. GIACOMONI, 2005, VIGNOLI, 2004), e por conseqüência, como mecanismo para a accoutability das ações de governo. Abrucio e Loureiro (2004) tocam nesse ponto, ainda que de forma parcial, quando comparam o processo orçamentário nos Estados Unidos e…

que o governo faz e não apenas o que compra. Agora a ênfase é no desempenho organizacional. James Giacomoni diz que: O orçamento de desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa. (Giacomoni, 2008, p.162). Já o orçamento programa é o atual e mais moderno orçamento…

Públicas. Também retrataram o assunto o Código de Contabilidade da União, de 1922, o qual já dedicava diversos dispositivos ao princípio da concorrência pública, e a Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e o Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967 (GIACOMONI, 1994, p. 215). Atualmente, a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 (com suas posteriores alterações) é o estatuto jurídico que regulamenta o mencionado inciso XXI do artigo 37 da Carta Magna e institui normas gerais para…

BEDERMAN, Ciro. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. CRUZ, Flávio da (coordenador) [et al.]. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2011. GIACOMONI, James. ORCAMENTO PÚBLICO. 12 ed. Ampliada, revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2003. MATIAS-PEREIRA, José. CURSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: FOCO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NOS INDICADORES SOCIAIS. São Paulo: Atlas, 2012.

Latina. PB12: Poderá o direito ser emancipatório? (Santos, 2003) Expõe sinais da reconstrução da tensão entre regulação social e emancipação social para a possibilidade de formação de uma democracia representativa. PB13: Orçamento público (Giacomoni, 2007) Apresenta diversos conceitos sobre orçamento público, em especial traz o conceito do princípio da clareza, em que o orçamento deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível. PB14: Transparência do orçamento…

adicionais) Execução orçamentária e financeira Controle e avaliação da execução orçamentária GPDES – ACC 243 – Gestão Orçamentária 2 I - FUNDAMENTOS DO ESTUDO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS Princípios Orçamentários e sua Validade Fonte: GIACOMONI, James. Orçamento Público. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2010. Capítulo 5. GPDES – ACC 243 – Gestão Orçamentária 3 I - FUNDAMENTOS DO ESTUDO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS Princípios Orçamentários e sua Validade Unidade ou totalidade…

capital para o exercício financeiro subseqüente; ➢ Orientará a elaboração da LOA; ➢ Disporá sobre as alterações na legislação tributária; e ➢ Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Ainda segundo Giacomoni (2002), a Constituição imputa a LDO de disciplinar outros importantes assuntos cuja definição antecipada representa importante apoio na preparação do projeto de lei orçamentária, a que se seguem: ➢ Parâmetros para iniciativa…