Iof Criterios Materiais O Que

subdividem em: fontes materiais e fontes formais, esta, por sua vez, se subdividindo em fontes formais primárias e fontes formais secundárias. Vale salientar que só a lei (regra escrita expedida pelo poder competente) é fonte do direito tributário, não abarcando essa ideia a doutrina, costumes e jurisprudência. A titulo de informação complementar, o CTN (Código Tributário Nacional) é formalmente uma Lei Ordinária e Materialmente Lei Complementar. 2- FONTES MATERIAIS As fontes materiais…

temporal, no sentido de que com o passar do tempo o investimento irá crescer. No momento de movimentar as aplicações, o conhecimento tributário é válido, uma vez que, as alíquotas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vão diminuindo conforme a data da aplicação, por exemplo. 2 - MUNICIPIOS CRIAM TAXAS COM INTUITO ESTRITAMENTE ARRECADATÓRIO. Glossário • Taxas: s.f. é a exigência financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos…

principal fonte do Direito Tributário. Ela não cria tributos, apenas descreve os tipos que podem ser criados por lei e a competência dos entes políticos que poderão fazê-los. A instituição do tributo é uma faculdade que pode ser exercida ou não, a critério do detentor da competência instituidora; (II) Emendas à Constituição; III) Leis Complementares: possui âmbito de atuação predeterminado e quórum especial para sua aprovação (maioria absoluta- metade mais um dos membros de cada casa…

legalidade está plasmada no artigo 153, § 1° da CF ao facultar ao Poder Executivo alterar as alíquotas do Imposto sobre Importação (II), Imposto sobre Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ato normativo é o decreto presidencial ou Portaria do Ministro da Fazenda, utilizada na prática para os impostos aduaneiros (II e IE). Esta exceção está baseada no caráter extrafiscal destes impostos, vale dizer, são cobrados…

PG 18 CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PG 21 PRINCIPIOS GERAIS ADOTADOS PG 22 Direito do Consumidor PG 23 Sigilo das Informações Bancárias PG 24 IMPOSTOS PG 25 ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza PG 25 IOF - Imposto Sobre Operações Financeiras PG 27 CLASSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PG 28 CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO PG 29 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PG 30 Movimentação de Recursos PG 32 Registros de Cartões Pré-Pagos

FORMAÇÃO DAS PRESTAÇÕES E CALCULANDO O CET MENSAL E O CET ANUAL DO FINANCIAMENTO. NÃO ESQUEÇA E CITAR AS FONTES DE INFORMAÇÃO. 6 - ELABORAR UM TEXTO COM O RESUMO SOBRE O TEMA CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTO. NESSE TEXTO, DEVE-SE DEMONSTRAR A FINALIDADE, OS FATORES POSITIVOS E AS RESTRIÇÕES DE USO, DOS CRITÉRIOS APRESENTADOS A SEGUIR: TAXA DE RETORNO CONTÁBIL, PAY-BACK SIMPLES, PAY-BACK DESCONTADO, VPL E TAXA INTERNA DE RETORNO. UTILIZE A BIBLIOTECA DO SEU CAMPUS PARA ESSA…

tributária CM = critério material CE = critério espacial CT = critério temporal FJT = fato jurídico tributário SA = sujeito ativo SP = sujeito passivo BC = base de cálculo Alíquota = 1% Lei = hipótese em incidência – HT - Jesus Fato gerador Vida real = fato imponível – FJT – Genésio HT = fato, local do fato, momento do fato IPTU CM = critério material – ser proprietário de bem imóvel CE = critério espacial – no perímetro urbano do município CT = critério…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS [pic] Curso Administração – 2ª Bimestre Disciplina: Teoria Da Contabilidade Prof.ª Antonia Jairi ETAPA Nª3 Aula Tema: Definição e critérios de avaliação de Ativo, definição e critérios de avaliação de passivo e patrimônio líquido. Passo 1 – Faça o download do artigo do Professor Eliseu Martins. Disponível em:…

(ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) (Microempresa referente a 1996): 83 6.2 - Referente a 1997 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - SIMPLES: (Lei n° 9.317/96): 87 7 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO 98 7.1 - Empresas Tributadas Pelo Critério de Lucro Presumido, Arbitrado e Recolhimento por Estimativa 99 8 - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL 100 8.1 - Indedutibilidade da Contribuição 100 8.2- Forma de Cálculo 100 9 - PIS-PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 103 9.1 -…

operações de conta-margem, e obrigações por empréstimos de ações. 11. Outras obrigações - quaisquer outras modalidades de obrigações junto a clientes, ainda que sob denominação diversa, e que possam abrigar bens, direitos e valores, conforme os critérios mencionados no item 2, inclusive contas não movimentáveis por cheques, destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos na prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e…