Processo civil - inventario

DIREITO INVENTÁRIO Leonardo Guitton Torres Ney Saraiva NATAL/RN 2011 UnP UNIDADE ROBERTO FREIRE CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO Leonardo Guitton Torres, Ney Saraiva, 8NB Disciplina de Direito Processual Civil V Professor: Alexandre de Cunha Carvalho Entrega: 14/04/2011 NATAL/RN 2011 Sumário 1. Introdução ..................................................................... 1 2. Conceito de inventario ..................................................... 2 3. – Inventário Judicial e Extrajudicial ................................... 3 a. – Inventário Extrajudicial ......................................... 3 b. - Inventário Judicial ................................................. 3 4. – Arrolamento ................................................................ 5 5. – Legitimidade ................................................................ 6 6. – Competência ................................................................ 7 7. – Procedimento ............................................................... 8 8. Conclusão ..................................................................... 10 9. Bibliografia..................................................................... 11 1. INTRODUÇÃO: Temos como o tema deste trabalho o…

Direito Civil – sucessões Sueli Torquato 18/maio/2011 Inventário extrajudicial (Lei N.º 11.441/07 – art. 2015, CC) 1. Generalidades: É possível abrir mão do quinhão hereditário, mas não do direito de ser herdeiro; Possui o mesmo objetivo do inventário judicial, contudo, ocorre em qualquer cartório; Nesse procedimento, são observadas todas as regras o Processo Civil, prevendo, inclusive, a presença do advogado quando na ida ao cartório, assistindo e orientando as partes, de modo…

GUSTAVO UEHARA SEVERIANO LEI 14.441/2007 – INVENTARIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DIRETO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Renato Maso Previde. FRANCA 2014 GUSTAVO UEHARA SEVERIANO LEI 14.441/2007 – INVENTARIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DIRETO …

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS — ICJ CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO E PARTILHA BELÉM 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DO INVENTÁRIO 6 1. CONCEITO DE INVENTÁRIO 6 2. ESPÉCIES DE INVENTÁRIO 6 2.1. Inventário pelo rito tradicional e solene 7 2.2. Inventário pelo rito de arrolamento sumário 7 2.3. Inventário pelo rito de arrolamento comum 7 2.4. Inventário Negativo 8 3. O INVENTARIANTE 8 4. LEGITIMIDADE ATIVA 9 4.1. Legitimidade Concorrente 9 5. A EXTRAJUDICIALIDADE DO…

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: uma análise do procedimento adotado pelas Serventias no Litoral do Rio Grande do Sul1 Crisna ira de Jesus Lima da Costa2 Resumo: A Lei n° 11.441/2007, que alterou a redação do Código de Processo Civil, trouxe a possibilidade de proceder administrativamente o inventário, a partilha, separação e o divórcio, que até então, era procedimento exclusivamente judicial. Colocando em prática o consagrado princípio da desjudicialização, a Lei permite…

O INVENTÁRIO NEGATIVO DO INVENTARIO DA PARTILHA Independentemente do que venha a ser abordado relativo ao inventário da partilha faz-se necessário uma exposição do que venha a ser inventario. É uma questão essencial para que se possa apresentar um mínimo de entendimento relativo ao que venha ser explanado no trabalho em pauta. Para que possa existir um inventário e uma subseqüente partilha é necessário o falecimento do de cujus . Com pode ser visto, o ponto de partida do inventário…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL – SUCESSÕES INVENTÁRIO E PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Segundo a Lei 11.441/2007 MANOEL VARLEY JUNHO 2012 SUMÁRIO |Sumário |02 | |INTRODUÇÃO |03 | |LEI…

INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS CURITIBA 2014 JEANY NUNES DOS SANTOS INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS Trabalho apresentado à matéria de Processo Civil IV, do curso de Direito, do Centro Universitário Curitiba. Prof. Ruy Alves Henriques Filho CURITIBA 2014 RESUMO O presente trabalho objetiva apresentar definições, conceitos, legislações e…

Itapecuru Bacharelado em Direito Direito Processual Civil 7° período Noturno C Inventário e Partilha Aluno: Antônio Pereira de Sousa Caxias-Maranhão Maio/2014 INTRODUÇÃO O presente estudo objetiva trazer…

TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPÍTULO I DO INVENTÁRIO Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de inventário. 3. Bens que não se inventariam. 4. Abertura do inventário. 5. Espécies de inventário. 6. Inventário negativo. 7. Inventariança. 7.1. Nomeação do inventariante. 7.2. Atribuições do inventariante. 7.3. Remoção e destituição do inventariante. 8. O processamento do inventário. 8.1. Foro competente. 8.2. Pedido de abertura. 8.3. Prestação das primeiras declarações. 8.4.…