Direito das sucessoes
CURSO DE DIREITO
DIREITO CIVIL – SUCESSÕES
INVENTÁRIO E PARTILHA
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Segundo a Lei 11.441/2007
MANOEL VARLEY
JUNHO 2012
SUMÁRIO
|Sumário |02 |
|INTRODUÇÃO |03 |
|LEI 11.441/2007 |04 |
|INVENTÁRIO JUDICIAL |05 |
|A Abertura do Inventário |05 |
|Dos Documentos para a Escritura Pública de Partilha |05 |
|Do Inventariante |06 |
|INVENTARIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL |07 |
|Presença do Advogado |07 |
|Documentos para Escritura Extrajudicial |08 |
|Lei 11.441/2007 no Tempo |09 |
|Responsabilidade do Tabelião |09 |
|Eficácia da Escritura Pública de Inventário e Partilha |10 |
|Inventário Judicial/Extrajudicial, possível mudança |10 |
|CONCLUSÕES |10 |
|REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS |11 |