DAS PROVAS: DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSÃO

...................................................................................7 Judicial..................................................................................................................7 Extrajudicial..........................................................................................................7 Efeitos da confissão..................................................................................................7 Revogação da confissão........................................................................................7-8 Conclusão...................................................................................................................9 Bibliografia................................................................................................................10 3 Introdução O presente trabalho tem por objetivo o estudo das provas caracterizadas como depoimento pessoal e confissão. Noticiamos o conceito e o procedimento distinguindo as espécies de confissão, os efeitos, e a revogação da confissão. Sendo que o trabalho tem a intenção de mostrar como acontece a confissão e o depoimento pessoal, bem como, os meios utilizados para tanto. Quanto ao depoimento, este é o ato processual destinado ao interrogatório das partes em Juízo. O depoimento pessoal e a confissão são meios de prova que devem ser valoradas pelo Juiz, quando confrontados com as demais. 4 DAS PROVAS: DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSÃO…

PROCESSO CIVIL – ARTS. 342 A 354 MSc. LUIZ GUSTAVO LOVATO SUMÁRIO 1 DO DEPOIMENTO PESSOAL ......................................................................................... 03 1.1 Diferenças entre depoimento pessoal e interrogatório ............................................... 04 1.2 Depoimento pessoal: finalidade e procedimento......................................................... 05 2 DA CONFISSÃO…

OAT I Conceitue e descreva de forma fundamentada sobre a diferença entre depoimento pessoal, confissão e inquisição por interrogatório. Descreva sobre prova particular e pública e o respectivo valor probatório. Introdução Prova é o meio que as partes se utilizam para estabelecer uma verdade mediante verificação ou demonstração no âmbito processual, segundo Arruda Alvim, são os “meios definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico (v. arts. 332 e 366), como…

observância no que concerne ao interrogatório na fase judicial, e dispõe ainda que no Auto de Prisão em Flagrante o acusado ou conduzido, será interrogado(art. 304, caput). Já nos arts. 185 a 196, trata do interrogatório na fase judicial. Insta observar que somente na fase judicial é assegurado ao réu a ampla defesa e o contraditório, pois na fase policial, tais direitos não o são assegurados, por ter o inquérito caráter inquisitivo. NATUREZA O CPP, ao…

DIREITO PROCESSUAL PENAL II Provas no Processo Penal 1 – Teoria Geral da Prova - Conceito, finalidade e objeto - classificação - Princípios - Sistema de valoração das provas - Ônus da prova 2 – Provas em espécie - Exame de corpo de delito e pericias em geral (art. 158/184) - Interrogatório (art. 186/196) - Confissão (art. 197/200) - Perguntas ao ofendido (art. 201) - Testemunhas (art. 202/ 225) - Reconhecimento de pessoas e coisas (art. 226/228) …

MEIOS DE PROVA Depoimento Pessoal e Confissão 1. DEPOIMENTO PESSOAL 1.1. Conceitos, Natureza Jurídica e Generalidades (Dayanne Maresca Barbosa da Cruz) Trata-se de um meio de prova em que se coletam elementos fáticos diretamente das partes que são ouvidas pelo magistrado sobre suas versões dos fatos. No título de depoimento pessoal há diferenças no CPC entre, depoimento pessoal e o chamado de interrogatório livre. Pode-se dizer que o interrogatório, é de iniciativa do juiz,…

compete à parte expor os fatos conforme a verdade, ficando sujeita às consequências da litigância de má-fé se faltar a esse dever. No entanto, a parte não será obrigada, porém, a depor de fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados ou a seus familiares, nem a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo (Código de Processo Civil, artigo 347). De outra banda, insta salientar que o depoimento pessoal não deve ser confundido com o interrogatório feito pelo…

realizar o interrogatório da parte, no curso do processo. Aplica-se tanto ao autor como ao réu, pois ambos se submetem ao ônus de comparecer em juízo e responder ao que lhe for interrogado pelo juiz.” É durante o depoimento pessoal que a parte depoente irá ratificar os argumentos apresentados na peça escrita, seja na inicial, na contestação, réplica, enfim, confirmar ou não todos os fatos alegados no decorrer da fase processual postulatória, mas deverá se limitar aos pontos…

PROCESSO PENAL 1- O interrogatório é meio de prova ou de defesa? Explique. Interrogatório é um dos momentos mais importante do processo penal. É através dele que o magistrado toma contato com o acusado. Permite que o juiz ou a juíza conheça mais de perto aquele aquem o Ministério Público ou o querelante atribui a prática de uma infração penal. Pelo interrogatório, o juiz(a) tem mais condições de avaliar a pretensão penal levada à juízo, pois confrontará as declarações do réu com o…

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO A)Conceito: É o ato processual dirigido pelo juiz ,no qual o acusado é perguntado a cerca das imputações a ele feitas na peça acusatória,abrindo-lhe a oportunidade de contar a sua versão dos fatos ,defendendo-se. B)Natureza jurídica: Existem dois posicionamentos que pretendem explicar a natureza jurídica do interrogatório do acusado : Uma primeira corrente sustenta que possui a natureza de elemento de prova (influirá no julgamento e na apuração…