Teoria geral da prova

7432 palavras 30 páginas
TEORIA GERAL DA PROVA
A prova é tema fundamental do processo civil. Em muitos processos, a questão controvertida é apenas de direito, e a produção de provas não se faz necessária.
No entanto, o mais comum é que, para julgar, o juiz precise examinar a veracidade dos fatos, que no curso do processo, tenham-se tornado controvertidos.
Para isso, será indispensável que ele analise as provas produzidas no processo, que visam demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes.
É por meio das atividades probatórias que o juiz terá elementos suficientes para decidir sobre a veracidade e assim, formar o seu convencimento.
Como ensina Luiz Rodrigues Wambier “conceitua-se prova como instrumento processual adequado a permitir que o juiz forme o convencimento sobre os fatos que envolvem a relação jurídica objetivo de atuação jurisdicional.”
PROVA, MEIO DE PROVA E CONTEÚDO DA PROVA
Meios de prova são as diversas modalidades pelas quais a constatação sobre a ocorrência ou inocorrência dos fatos chega até o juiz.
Podem ser diretos (inspeção judicial, fatos notórios) ou indiretos (documentos, testemunhas).
Conteúdo da prova é o resultado que o meio produz, ou seja, o convencimento que o juiz passa a ter da ocorrência ou inocorrência dos fatos, porque a eles foram levados por determinado meio de prova.
O meio de prova é apenas o mecanismo pelo qual se busca levar ao conhecimento do juiz a ocorrência dos fatos. Estes, uma vez demonstrados, se consubstanciam em conteúdo da prova.
Os meios de prova expressamente previstos são: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial.
Mas também são admissíveis meios atípicos de prova, isso é, meios que, embora não expressamente disciplinados na lei, permitem ao juiz a constatação da existência ou inexistência de fatos. Para tanto, basta que tais meios atípicos não sejam ilícitos nem moralmente inadmissíveis (CPC, art. 332, CF, art. 5º, LVI) OBJETO DA

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