Interpretação Sistematica Direito

para o cargo de professor titular de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo. A tese, em uma visão ampla, busca uma análise sistemática e crítica do chamado ‘ativismo judicial’, fenômeno também nominado de judicialização da política. O livro dividiu-se em quatro capítulos, cada qual observando algum aspecto do ativismo judicial, com as consequentes críticas a esta teoria. No capítulo inicial é feita incursão pela teoria positivista do Direito, sendo em seguida…

Tecnica dominação: Duas facetas do direito  Protege, dá oportunidades iguais.  Instrumento manipulável, frustra aspirações dos menos privilegiados e permite uso de técnicas de controle e dominação, acessível a especialistas. Representações = Grego x Romano = Olhos abertos x Olhos fechados x Balança x Espada  A palavra direito guardou tanto o sentido de JUS como aquilo que é consagrado pela Justiça (virtude moral), quando o de DERECTUM…

em Frankfurt am Main, um dos fundadores da chamada escola histórica da jurisprudência. De origem nobre, fez o curso de direito nas universidades de Marburg e Göttingen, Alemanha, e firmou sua reputação ao publicar Das Recht des Besitzes (1803). Professor de direito romano na Baviera (1808), assumiu a cadeira dessa matéria na Universidade de Berlim (1810). Como professor de direito em Heidelberg (1814), em oposição a idéia de um código civil único para todos os estados alemães, escreveu o…

‘’HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICAS’’ Introdução Com a atual dinamicidade do mundo moderno e a divulgação das normas jurídicas e o estudo da hermenêutica e da interpretação jurídica revela-se de extrema importância, haja vista que nem sempre ao lermos um texto, e em específico

A Ciência do Direito Tércio Sampaio Ferraz Jr. (resumo elaborado em junho/2010) 4. O DIREITO COMO CIÊNCIA. 4.1. Max Weber e o problema da significação da ciência (e 4.1.1. Ciência, desenvolvimento da tecnologia e controle da vida) O texto/palestra de Weber perde força se não considerado o contexto histórico e a tradição cultural em que está inserido. O ensaio de Max Weber originou-se de

Seabra Métodos Hermenêuticos Interpretação Gramatical, Lógica e Sistemática Interpretação Gramatical Também denominada filológica, literal ou semântica. Atribui significado básico ao texto constitucional. O sentido básico ou literal servirá à interpretação como uma primeira orientação e delimitará o campo no qual se movimentará o operador do direito. Sua importância advém do processo de concretização, implementado pelo jurista, pelo jurista. A chamada interpretação gramatical tem…

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO 1. Distinção da Hermenêutica, Interpretação da Lei e Exegese Hermenêutica, do grego hermeneutiké, arte de interpretar, é uma palavra grega que deriva de Hermes Trimegisto, deus egípcio cultuado também na Grécia antiga, ao qual os alquimistas atribuíam a criação de sua arte. Era portanto, uma divindade esotérica, guardadora de mistérios. Tendo outra expressão, hermético, isto é, fechado, termo também utilizado pelos alquimistas para…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS – FTC DIREITO-NOTURNO ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO ITABUNA 13 DE SETEMBRO 2012 BAHIA ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna como requisito a…

INTERPRETAÇÃO DA LEI PROFESSORA: HÉLIA FERNANDA PINHEIRO. INTERPRETAÇÃO DA LEI (NORMA) OU TÉCNICAS INTERPRETATIVAS (HERMENÊUTICA JURÍDICA): nem toda norma jurídica se apresenta tão clara. Deve-se analisar muito bem a regra para descobrir seu verdadeiro sentido. Interpretar é descobrir o sentido e o alcance da norma jurídica (a hermenêutica é a ciência da interpretação das leis). Maria Helena Diniz conceitua hermenêutica jurídica como a "teoria científica da arte de…

1 Noções de Hermenêutica e Interpretação do Direito Gustavo Rabay Guerra Mestre em Direito Público ‐ UFPE. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Consultor Jurídico. 1. Linha conceitual básica As leis são formuladas em termos gerais e abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre