Inseminação Artificial Após A Morte Do Marido

filho / mãe e filho (monoparentalidade); pai, pai e filho / mãe, mãe e filho (união homoafetiva). Antes da CF/88: patrimonializada (visava manter o patrimônio da família), hierarquizada (devido o pátrio poder) e patriarcalv(o chefe era o homem). Após CF/88: o elemento distintivo da família, que a coloca sob o manto da juricidade, é a presença de um vínculo afetivo e igualitário a unir as pessoas com a identidade de projetos de vida e propósitos comuns, gerando comprometimento mútuo.…

lado me amparando e amando. Em especial, a meu marido e companheiro. Essa vitória é nossa. A meus pais por todo carinho e apoio, obrigada por tudo. E por último, mas não menos importante, agradeço a meu orientador, Amarildo, por toda atenção, paciência, carinho e dedicação. SÚPLICA DE UM NASCITURO “Por que querer me matar? Por que querer me agredir? Por que não querer me amar? Por que não me deixar sorrir? A vida vale mais que a morte E a inocência mais que o terror. A…

_________________________. Constituíram a Banca Examinadora os professores: Professor(a) ___________________________ (orientador(a)), Professor(a) ___________________________ (examinador(a)), e Professor(a) ___________________________ (examinador(a)). Após a apresentação e as observações dos membros da banca avaliadora, ficou definido que o trabalho foi considerado ________ com nota ______. Eu, ___________________________ Coordenador do Curso de Direito, lavrei a presente ata que segue…

da administração da casa. * Distinção filiação Apenas os filhos legítimos eram herdeiros. * Casamento indissolúvel * Família legítima – casamento * CC e legislação extracodificada: lei 4.121/62, lei 5.478/68, lei 6515/77 FAMÍLIA APÓS A CF DE 1988: * Dignidade da pessoa humana – fundamento da república – art. 1º, III O Estado tem que proteger o cidadão dentro do ambiente familiar. Passou a ter um olhar protetivo com relação à família. Hoje temos a pluralidade…

usado como padrão tradicional de família. (PEREIRA, 2002) As rela 1.4 FAMÍLIA MODERNA Nas décadas de 80 e 90 muito se assinalou a respeito dos problemas que surgiram advindos do processo evolutivo da família, principalmente, após dados que apontavam a baixa taxa de fecundidade entre as novas gerações; o avanço da ciência, que contribuiu para o aumento da expectativa de vida da população, e o aumento da longevidade entre a população com mais de 60 anos, contribuiu…

– Planiol, Ripert Casamento é contrato na formação e instituição quanto ao conteúdo Formas: - Civil - Religioso – 1515 / 1516 O casamento religioso era junto ao casamento civil. Com o Dec. 181 – houve a separação do casamento civil e religioso. Após 1890 o casamento deixou de ser só o católico, permite-se também o protestante e o judaico. Quando não se registra no cartório, se não há o registro civil, está se vivendo em união estável. Hoje em dia, ou se casa no civil ou se registra o…

partir do nascimento com vida (CC., art. 2°), independente de perfeição ou não, integridade física ou moral, terminando com a morte (CC., art. 6°), ou ainda com a presunção de sua morte, como ocorre no caso de ausentes (CC., art. 7°), para efeitos de sucessão (CC., arts. 22 a 39). Para dirimir qualquer dúvida em relação á uma criança ter nascido morta ou ter morrido logo após o seu nascimento, utilizava-se o processo conhecido por Docemasia Hidrostática de Galeno, que baseia-se no…

significa ou a morte ou sofrimento grave ou toca no núcleo essencial da autonomia”.2 No que respeita ao conteúdo, há dois entendimentos: a) o dos Estados Unidos, onde para muitos autores a Corte Suprema Americana, ao decidir lides envolvendo o direito de procriar em diferentes aspectos (esterilização de delinquentes condenados por abusos sexuais, uso de contraceptivos por pessoas casadas, liberdade de a mãe levar adiante ou não uma gravidez, mesmo contra a vontade do marido) e sob variados

como sendo de cunho estritamente patriarcal, ligada diretamente ao casamento. A justificativa para essa concepção clássica seria em razão de uma necessidade natural humana de que os filhos deveriam obedecer aos pais e a mulher devia obediência ao marido. Segundo Orlando Gomes, o entendimento jurídico era de que o “Direito de Família é o conjunto de regras aplicá3 Ibid. p. 39. 424 | REVISTA DA ESMESC, v. 18, n. 24, 2011 veis às relações entre pessoas ligadas pelo casamento ou pelo…

ideia de subordinação; a f. económica de unidade de produção; e as f. educativas, de assistência e de segurança que hoje tendem a ser assumidas pela sociedade; e a f. de suporte de um património que se pretende assegurar, conservar e transmitir à morte do titular).  a desfuncionalização da família reforçou a sua intimidade e com isso elevou as suas f. essenciais: entre os cônjuges, a mútua gratificação afectiva e a socialização dos filhos já que a FM é o grande mediador cultural da sociedade.