DIREITOS DA PERSONALIDADE NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Brasília Julho/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL 3. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E SUAS DIFERENÇAS. 4. ASPECTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.1 IGREJA CATÓLICA 4.2 IGREJA ISLÂMICA 4.3 IGREJA ANGLICANA 4.4 IGREJA JUDIA 4.5 IGREJA PROTESTANTE 4.6 DOUTRINA ESPÍRITA 5. PERSPECTIVA MÉDICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 5.1 CONDUTAS TÉCNICAS 5.2 DOAÇÃO DE SÊMEN 5.3 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 6. CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 7. DIREITO DE PERSONALIDADE X ANONIMATO DO DOADOR 8. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO 9. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE 10. RESPONSABILIDADES ALIMENTÍCIAS 11. CONCLUSÃO DIREITOS DE PERSONALIDADE NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 1. INTRODUÇÃO O presente artigo abordará os conflitos entre direitos fundamentais na prática da inseminação artificial. Faz uma análise quanto o direito aos filhos de conhecerem sua ascendência genética e o sigilo dos doadores ao banco de sêmen. A procriação natural, advinda da relação sexual, foi desde os primórdios da humanidade o único vínculo de filiação. Com a evolução humana e os avanços científicos, a frustração de não poder ter um filho foi superada pelos incansáveis estudos da ciência em busca de técnicas de reprodução humana assistida. Com esses avanços, a área médica atrai atenção especial dos estudos jurídicos. Isso se dá ao fato de a vida humana ser o…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – VÁRZEA GRANDE FACULDADE INTEGRADAS DESEMBARGADOR “SAVIO BRANDÃO” FACULDADE DE DIREITO ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Várzea Grande - MT 2014 ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: E SUA…

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Rayssa Hott Duarte 1 Roberto Apolinário de Castro 2 RESUMO O presente artigo científico tem por desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Cada vez mais comum, a inseminação artificial é um alento para as mulheres que encontram dificuldade para engravidar. O procedimento não é complexo, e atualmente existem diferentes técnicas para se chegar ao mesmo resultado: superar os problemas de fertilidade do casal e gerar uma vida, transformando em felicidade o que antes era frustração. Os riscos da inseminação artificial para a mulher são incomuns e pouco significativos, desde que a tecnologia e os cuidados…

para aprimorar a relação conjugal, e para melhorar a condição de família, os especialistas buscam formas específicas de desenvolver técnicas que minimizem tais transtornos. No Brasil temos a chamada reprodução humana assistida, resultante da Resolução do Conselho Federal de Medicina de 1992. Pelo fato de ser uma matéria atualmente discutida na mídia, exige-se um estudo doutrinário para uma análise mais precisa, bem como para nortear uma limitação do uso das técnicas da reprodução…

Como mencionado anteriormente, o Código Civil, ao abordar a presunção da paternidade, no artigo 1.597, trata também dos filhos havidos por fecundação artificial homóloga, ou seja: “Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: III – havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.” O referido artigo, ao dispor que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos por fecundação artificial homóloga, mesmo se falecido o marido,…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: Direito à Paternidade x Anonimato do Doador Andrellis Weiss Victorino Iasminy Demattê Machado Leandro Giusti Martins Sabrina Cabral RESUMO: Entre os meios de reprodução humana artificial, admitidos pelo CCB (Código Civil Brasileiro) encontram-se as inseminações: homóloga e heteróloga. Na técnica artificial homóloga, o material genético utilizado é do próprio casal. Porém, a problemática em questão ocorre na inseminação do tipo heteróloga, onde na técnica é…

Inseminação Artificia Os avanços médicos-científicos e a disseminação das técnicas de reprodução humana assistida devem sempre respeitar o Princípio da Dignidade Humana. O biologismo deixou de ser um critério absoluto para a procriação, passando a ser igualmente relevante o critério da reprodução assistida. Conflitos de paternidade e maternidade surgem a cada dia, considerando que os dispositivos do Código Civil em vigor que tratam da matéria ainda são insuficientes para…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 1 - Introdução: O nascimento de um filho, em regra, é um fator natural decorrente de uma relação sexual entre o homem e a mulher. Consiste na fecundação do espermatozóide no óvulo, considerada a função primordial concedida ao ser humano como forma de perpetuar a sua espécie. O desejo de ter filhos é um sentimento inato, primitivo. Acontece que nem todas as pessoas podem ter filhos através dos métodos naturais por diversos motivos, tais como: esterilidade e…

AS QUESTÕES JURÍDICAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA Cecília Cardoso Silva Magalhães Resende1 Cláudia Beatriz Sicília2 000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000 RESUMO Com a presente pesquisa pretende-se conhecer as possibilidades jurídicas quanto ao instituto das ações de reconhecimento de vínculo biológico e os princípios que a regem em relação aos filhos gerados por inseminações…