Artigo PBL 331 Andrellis Iasminy Leandro Sabrina

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL:
Direito à Paternidade x Anonimato do Doador

Andrellis Weiss Victorino
Iasminy Demattê Machado
Leandro Giusti Martins
Sabrina Cabral

RESUMO: Entre os meios de reprodução humana artificial, admitidos pelo CCB (Código Civil Brasileiro) encontram-se as inseminações: homóloga e heteróloga. Na técnica artificial homóloga, o material genético utilizado é do próprio casal. Porém, a problemática em questão ocorre na inseminação do tipo heteróloga, onde na técnica é utilizado material genético de doador anônimo.
A partir daí surge uma espécie de “Conflito de Direitos” ao que faz jus ao título da pesquisa: Direito à Paternidade x Anonimato do Doador. Ou seja, quando o direito ao conhecimento e origem da paternidade irá conflitar com o direito de sigilo que é garantido ao doador, para assim se manter anônimo.

PALAVRAS-CHAVES: Conflito. Inseminação. Paternidade. Doador. Anonimato.

1 INTRODUÇÃO Há algumas décadas atrás, se percebeu muito intensa a necessidade da paternidade para pessoas com variados tipos de impedimentos físicos e genéticos. Com a grande demanda dessas pessoas, logo a ciência voltou os olhos para a situação e criou dois tipos de reprodução humana artificial. Um dos meios é a inseminação Homóloga, cujo material genético utilizado origina-se do próprio interessado.
No outro tipo de inseminação, a Heteróloga, esse material genético utilizado virá de um doador, do banco de sêmen e é daí que surge a problemática que incide no título da pesquisa “Direito à Paternidade x Anonimato do Doador”.

2. Necessidade da Paternidade e a Origem da Inseminação Artificial

Sobre a origem da Inseminação Artificial de acordo com Lopes (2000, p. 585):

A literatura registra que a primeira inseminação artificial humana ocorreu na Idade Média. Diz-se que Arnaud de Villeneuve, médico da família real, teria realizado com sucesso uma inseminação artificial com o esperma de Henrique IV de Castela em sua esposa. Todavia, os históricos a respeito do tema