Inseminação Humana Assistida

1 INSEMINAÇÃO HUMANA ASSISTIDA Com o intuito de se fazer a compreensão da introdução dessa nova forma de fertilização na atualidade faz-se necessário um breve histórico das técnicas de reprodução assistida utilizadas hoje em dia e seus destaques históricos no mundo e no Brasil. 1.1 Evolução da Inseminação Humana Assistida Nascer, crescer, trabalhar, casar e constituir família. Esse é o plano de vida esperado e considerado um estigma para nossa atual sociedade. Não se enquadrar em uma dessas fases acaba frustrando a expectativas de vida de um cidadão e o faz-se sentir excluído socialmente. A infertilidade é uma dessas frustações de expectativas de um casal que é bem ressaltado por Leite, sobre a impossibilidade de gerar sua própria prole: “Frustram-se também todos os projetos do casal quando a aguardada chegada não ocorre. Os planos desaparecem, o desejo de que o filho preencha lacunas, realize seus mais intensos sonhos, compense suas deficiências e fracassos, seja portador de benesses e felicidade esvai-se no espectro da infertilidade.” (LEITE, 1995, pag.24) Ter filhos, para maioria, é uma realização pessoal além de ser um desejo inato e está presente na vida do ser humano desde as épocas mais remotas independente de cultura e de crença em que esse casal pertença. A incapacidade de procriar representa uma falha em atingir o destino biológico e é vista como um fator negativo o qual provoca a degradação do grupo familiar e social. A esterilidade era

NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Brasília Julho/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL 3. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E SUAS DIFERENÇAS. 4. ASPECTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.1 IGREJA CATÓLICA 4.2 IGREJA ISLÂMICA 4.3 IGREJA ANGLICANA 4.4 IGREJA JUDIA 4.5 IGREJA PROTESTANTE 4.6 DOUTRINA ESPÍRITA 5. PERSPECTIVA MÉDICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 5.1 CONDUTAS TÉCNICAS 5.2 DOAÇÃO DE…

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Rayssa Hott Duarte 1 Roberto Apolinário de Castro 2 RESUMO O presente artigo científico tem por desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – VÁRZEA GRANDE FACULDADE INTEGRADAS DESEMBARGADOR “SAVIO BRANDÃO” FACULDADE DE DIREITO ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Várzea Grande - MT 2014 ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: E SUA…

ç bInício da vida • Geração de novos indivíduos Integrantes e Professora Adriele; Flaviana; Francisleine; Kelly. Professora: Ana Cláudia Índice • Bioética e Reprodução Humana; • Critérios utilizados para estabelecer o início da vida; • Inseminação Artificial; • Tipos de Inseminação Artificial; • Fertilização In vitro; • Moralidade Católica; • Ética e Legislação; • Aspectos éticos. Introdução; Neste trabalho iremos apresentar o ponto de vista Ético, Bioético e Moral, sobre…

Inseminação Artificia Os avanços médicos-científicos e a disseminação das técnicas de reprodução humana assistida devem sempre respeitar o Princípio da Dignidade Humana. O biologismo deixou de ser um critério absoluto para a procriação, passando a ser igualmente relevante o critério da reprodução assistida. Conflitos de paternidade e maternidade surgem a cada dia, considerando que os dispositivos do Código Civil em vigor que tratam da matéria ainda são insuficientes para…

marido, garante a filiação à criança gerada através da realização da inseminação post mortem, independentemente de quando ocorrer o nascimento. Assim, reconhecida e admitida pelo direito, através do aludido artigo, há a necessidade de inserir essa modalidade de filiação no Código Civil na parte da vocação hereditária, para que esse filho se torne efetivamente herdeiro legítimo, com devido direito à sucessão. No supracitado artigo e inciso, a presunção de paternidade por fecundação…

autores, que defendem a prática da reprodução inseminação artificial post mortem, e assim, estendendo a esses filhos o direito de sucessão, bem como argumentos que são contrários a prática de tal técnica, considerando que garantir o direito sucessório a esses filhos seria um caso de inconstitucionalidade. Enquanto inexistem, no ordenamento jurídico brasileiro, lei que trate de forma clara e objetiva sobre o assunto, utiliza-se a Resolução n° 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, que…

DIREITOS SUCESSÓRIOS: ANÁLISES JURÍDICAS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM RESUMO: O presente estudo relata pesquisa em andamento intitulada “Direitos sucessórios: análises jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem”. O objetivo deste trabalho está centrado em demonstrar os posicionamentos existentes atualmente sobre a possibilidade de sucessão da criança concebida por inseminação artificial homóloga, após a morte do genitor.…

procriar-se, e é de se saber também, o quanto é frustrante descobrirem a impossibilidade de não poderem gerar um filho. Fato esse que causa diversos transtornos, inclusive o término de uma relação conjugal. Dessa forma, para aprimorar a relação conjugal, e para melhorar a condição de família, os especialistas buscam formas específicas de desenvolver técnicas que minimizem tais transtornos. No Brasil temos a chamada reprodução humana assistida, resultante da Resolução do Conselho…