Inseminação Artificial Após A Morte Do Marido

biologiadiversa.blogspot.com A) pelo aumento na produção dos hormônios sexuais, causando, como conseqüência, o enfraquecimento ósseo; B) pelo surgimento de um tipo de câncer ósseo de difícil controle que, em mais de 95% dos casos, leva o paciente à morte; C) pelo acúmulo excessivo de ferro no organismo, ocasionando o enrijecimento das articulações e o enfraquecimento dos ossos; D) pelo alongamento de determinados ossos do corpo, como conseqüência do acúmulo de cálcio no organismo; E)…

casamento e quanto ao tipo de família e autoridade. A família pode ser classificada em dois tipos básicos: família conjugal ou nuclear e família consanguínea ou extensa. Família conjugal ou nuclear é o grupo que reúne o marido, a esposa e os filhos. Família consanguínea ou extensa é a que reúne, além do casal e seus filhos, outros parentes, como avós, netos, genros e noras. Podemos citar como funções principais da família: função sexual,…

que possibilitassem a estruturação da família calcada no vínculo matrimonial e submetida à autoridade patriarcal cujo o intuito era, essencialmente, a segurança e preservação da filiação oriunda do casamento. Ao longo do século XX, sobretudo após o advento do Estado social, a família sofreu profundas mudanças de função, natureza, composição e, conseqüentemente, de concepção. Estado, antes ausente, no plano constitucional, passou a se interessar de forma clara pelas…

procedem de um mesmo tronco ancestral (art. 1592 CC) Essa linha vai até o 4º grau e se dissolve com a ruptura do casamento ou da união estável. Neste caso uma pessoa pode se casar ou manter união estável com os irmãos do ex-cônjuge ou ex-companheiro após a dissolução do casamento ou união estável, não havendo neste caso, impedimento matrimonial (art. 1521 II CC). f Grau: distância de gerações é a medida de distância entre os parentes. g Parentesco civil por afinidade: criado por lei e…

optam por amar, respeitar e admirar. Escolhem o amor, pelo amor. São estes sentimentos que perpetuam a existência e formação desta filiação que é capaz de romper a maior de todas as barreiras, a fria e solitária companheira inseparável dos humanos: a morte. José, o carpinteiro, pai de Jesus Cristo, pode ser considerado o primeiro pai, o qual se tem relatos históricos, da filiação socioafetiva. É de Jesus o texto apócrifo1, ora citado, que nos relata que o que une pai e filho são…

determina-se pelos mesmos graus e linhas que definem o parentesco e não cessa pela dissolução do casamento por morte.» (Esta é a redacção dada pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro. Antes deste diploma, o artigo consagrava que a afinidade não cessava «pela dissolução do casamento». Ou seja, mantinham-se as relações de afinidade mesmo após o divórcio. A Lei n.º 61/2008 veio acrescentar «por morte» àquele art. 1585.º) Adopção: A adopção é o vínculo que, tal como a filiação natural…

desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, em que se recorreu a livros, artigos científicos, revistas, publicações especializadas e dados oficiais publicados na internet. A eutanásia é a prática de ato, motivado por compaixão, que antecipa a morte de pessoa acometida por doença incurável. No Brasil, inexiste previsão normativa que tipifique a eutanásia, a analogia é utilizada para suprir este vácuo normativo, de forma que a prática da eutanásia é enquadrada como homicídio…

titular passivo da obrigação. 169 – Art. 422: O princípio da boa-fé objetiva deve levar o credor a evitar o agravamento do próprio prejuízo. 170 – Art. 422: A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes na fase de negociações preliminares e após a execução do contrato, quando tal exigência decorrer da natureza do contrato. 171 – Art. 423: O contrato de adesão, mencionado nos arts. 423 e 424 do novo Código Civil, não se confunde com o contrato de consumo. 172 – Art. 424: As…

jus.br STF reconhece união civil entre pessoas do mesmo sexo – maio de 2011 – www.stf.jus.br Justiça de Mato Grosso do Sul manda SUS pagar tratamento de fertilização para casal – G1 – 10/09/11 Curitiba: nasce bebê concebido em inseminação feita após a morte do pai – Gazeta do Povo – 21/06/2011 Avó dá à luz a netos gêmeos em Pernambuco – Portal Terra – 27/09/07 Diante dessas manchetes, como se pode conceituar família na sociedade brasileira e que grupos familiares estão…

RELAÇÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO 39 1.9.1 Reconhecimento como Família 41 1.10 ADOÇÃO HOMOAFETIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 44 1.11 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL 47 introdução A adoção de crianças e adolescentes é considerada uma modalidade artificial de filiação através da qual se aceita como filho, de maneira legal e voluntária, uma pessoa estranha no seio de uma família. Cria-se um vínculo, tendo por finalidade imitar a filiação natural, ou seja, o vínculo afetivo e…