Inseminação Artificial Após A Morte Do Marido

encarado do ponto de vista de grande parte das legislações mundiais como uma conduta ilícita. Com efeito, diversos Estados já encaram o aborto do ponto de vista de um problema de saúde pública tendo tido ótimos resultados quanto à diminuição do número de mortes maternas causadas por procedimentos abortivos. Mas o que levou estes Estados a tratarem o aborto deste modo? Quais as causas da descriminalização desta conduta? Uma análise sociológica e histórica do aborto é importante…

concubinato (antigamente dito "impuro", denominação já não mais aceitável frente às novas disposições legais), onde um dos parceiros já é casado, não sendo, pois, de se lhe exigir fidelidade, já que sabidamente divide o leito com a mulher ou com o marido legítimo. A jurisprudência, por sua vez, tem dispensado especial atenção aos elementos fáticos presentes em cada caso concreto posto a julgamento, examinando se restou demonstrado que os conviventes postulantes ao…

deverá ganhar novos contornos e estudos em futuro não muito distante, pois a possibilidade de reprodução humana assistida, com o nasci­mento do filho tempos após a morte do pai ou da mãe obrigará, certamente, uma revisão de conceitos, inclusive para fins de direito hereditário. O seres gerados pela inseminação artificial com o sémen preservado do marido ou do compa­nheiro e aqueles gerados de embriões congelados obrigarão novos estudos, que terão implicações éticas e religiosas, além de…

e muito diferentes - foram, portanto, os grupos familiares e os valores que os nortearam, sendo verdade que alguns destes valores talvez ainda se encontrem em voga nos dias atuais, quer pela sua normal eternização, quer por terem sido ressuscitados após lapsos temporais mais ou menos longos. De resto importa constatar, desde logo, e ao que tudo indica, que há uma imortalização na idéia de família. Mudam os costumes, mudam os homens, muda a história; só parece não mudar esta verdade,…

O sintoma mais conhecido da gravidez é o atraso menstrual, mas outros podem ser percebidos precocemente depois da concepção. Eles diferem de mulher para mulher e de gravidez para gravidez em uma mesma mulher. Algumas sentem-os já na primeira semana após a concepção, outras somente semanas depois ou nem os percebem. Logo abaixo citarei uma lista com os principais sinais do início da gravidez. Pode ser que você tenha todos, mas também é perfeitamente normal não ter nenhum deles…

Civil X 1. INTRODUÇÃO E PARTE HISTÓRICA a. origem e direito romano b. idade média c. objeto do direito das sucessões 2. RENÚNCIA À HERANÇA 3. CREDORES DO FALECIDO 4. PRÉ-MORTE DO HERDEIRO 5. INDIGNIDADE a. deserdação 6. LEGADO 7. MORTE, MORTE PRESUMIDA E COMORIÊNCIA 8. DIREITO SUCESSÓRIO INTERTEMPORAL 9. EFEITO NON ULTRA VIRE HEREDITATIS (ART. 1742 CC) 10. COMPETÊNCIA DAS AÇÕES SUCESSÓRIAS 11. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

sociedade tornou-se mais individualista, também ocorre à aparição das grandes cidades como São Paulo e pequenas famílias começam a ter espaço, assim começam a ser formadas pelos esposos, filhos e a concepção de intimidade inclusive sofre alterações. Após todos esses fatores e a ideia de privacidade que se formou entre os companheiros fez com que o instituto familiar contemporâneo entra-se em uma fase de instabilidade, uma redefinição de conceitos, a mulher entrou para o mercado de…

fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. Dá-se então uma relação jurídica de parentesco civil entre o adotante e o adotado. Venosa (2011, p.273) diz que: A adoção é modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Daí ser também conhecida como filiação civil, pois não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade, conforme o sistema do Código Civil de 1916, ou de sentença…

SPC/SERASA. Para que este trabalho possa ser desenvolvido de forma adequada, os seguintes problemas foram formulados:Qual a eficácia do artigo 1.694 do código civil para garantir a manutenção do padrão de vida do filho através da pensão alimentícia após a dissolução do casamento ou da união estável? Como provar as reais possibilidades econômicas do genitor alimentante a fim de manter a condição social do filho alimentando? As principais hipóteses levantadas foram as seguintes: A…

me abraçou por três vezes e começamos a conversar frivolidades enquanto passeava comigo por entre as aeronaves, pois ele sabe que gosto muito desse passeio, do qual nunca me canso quando vou visitá-lo. Assim caminhamos até sua sala privativa e, após entrarmos, ele fechou a porta e foi direto ao assunto: - Mas rapaz, meu irmão, que negócio é esse? Que novidades são essas? Como é que isso aconteceu? Me conta! E tudo aquilo que você pensava e defendia com unhas e dentes? Mudou?…