A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA Caracteriza-se por, uma técnica de reprodução artificial humana. Um tipo de inseminação artificial heteróloga, compreende que heteróloga, quando o esperma é de um individuo não identificado. Foi feita com o âmbito, de auxiliar na resolução dos problemas de infertilidade, facilitando assim, o processo de procriação humana; sendo que outras formas tenham sido ineficazes. Contudo esse grande passo feito pela biomedicina, com o decorrer desse avanço, gerou novas situações e conflitos, à respeito do direito à vida, que devem ser questionadas ao efeito, legais e étnicas. Buscando assim um ponto de equilíbrio. No qual o objetivo não seria de espécie alguma, parar o desenvolvimento, mas sim, melhorar e adequar as inovações, sem prejudicar a dignidade humana. Sugere Heloísa Gomes, que a utilização de um procedimento similar ao de adoção, visto ao parágrafo primeiro do art.41 do Estatuto da Criança e do Adolescente, admite a adoção de um dos cônjuges do filho do outro. apud.Compreendo que, seria um tipo de adoção de fato, normal, que seria aceita, por um casal, de um filho de outro cônjuges. Segundo Jabur, a vida privada “é a esfera que concerta, em escala decrescente, outros direitos relativos a restrição de vida pessoal de cada um, imposta na medida em que a intimidação se for restringindo”. apud. Entende-se que a vida com restrições concentrada, vem aumentando do direito de vida pessoal de cada individuo, acrescentada

da relação de Filiação resultante de processos de Reprodução Assistida heteróloga. Ao utilizar material genético de doador estranho ao casal para concepção de um ser, acarreta uma gama de problemas decorrentes desta relação parental, pois pode provocar uma confusão biológica e sócioafetiva. Para este estudo foi imperioso arrazoar sobre temas relacionados à reprodução humana assistida heteróloga. Quanto à Filiação, fez-se necessária uma análise completa deste instituto,…

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Rayssa Hott Duarte 1 Roberto Apolinário de Castro 2 RESUMO O presente artigo científico tem por desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto…

passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de Direitos Fundamentais". Doutrina O DIREITO A ALIMENTOS DO NASCIDO DO BANCO DE SÊMEN E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Fernanda de Souza Moreira________ Defensora Pública do Estado do RS; Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil; Professora de Direito de Família da Fundação Escola Superior da Defensoria…

FACULDADE BRASILIENSE DE NEGÓCIOS DIREITO ALEXSANDRO G. BRANDÃO DIREITOS DE PERSONALIDADE NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Brasília Julho/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL 3. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E SUAS DIFERENÇAS. 4. ASPECTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.1 IGREJA CATÓLICA 4.2 IGREJA ISLÂMICA 4.3 IGREJA ANGLICANA 4.4 IGREJA JUDIA 4.5 IGREJA PROTESTANTE 4.6…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: Direito à Paternidade x Anonimato do Doador Andrellis Weiss Victorino Iasminy Demattê Machado Leandro Giusti Martins Sabrina Cabral RESUMO: Entre os meios de reprodução humana artificial, admitidos pelo CCB (Código Civil Brasileiro) encontram-se as inseminações: homóloga e heteróloga. Na técnica artificial homóloga, o material genético utilizado é do próprio casal. Porém, a problemática em questão ocorre na inseminação do tipo heteróloga, onde na técnica é…

AS QUESTÕES JURÍDICAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA Cecília Cardoso Silva Magalhães Resende1 Cláudia Beatriz Sicília2 000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000 RESUMO Com a presente pesquisa pretende-se conhecer as possibilidades jurídicas quanto ao instituto das ações de reconhecimento de vínculo biológico e os princípios que a regem em relação aos filhos gerados por inseminações…

1° Semestre de Biomedicina Noturno Inseminação Artificial Inseminação Artificial Trabalho referente à disciplina: Ética e Relações Humanas no trabalho do 1° período do curso de Biomedicina da Faculdade Anhanguera de Brasília Resumo A inseminação…

“INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA E HOMÓLOGA E SUAS REPERCUSÕES NA PATERNIDADE” Daniela Teixeira Antonini Bruna Raquel Ferreira dos Santos Luana Soares Souza Lima Maria de Lourdes Dias Silva Patrícia Rodrigues de Oliveira Tânia Mara Fonseca Resumo: O presente artigo aborda o método de inseminação heteróloga e homóloga e suas repercussões na paternidade, com o objetivo…

exige-se um estudo doutrinário para uma análise mais precisa, bem como para nortear uma limitação do uso das técnicas da reprodução artificial humana. O Código Civil, em seu artigo 1597, inciso III e IV, prevê o reconhecimento da paternidade em filhos resultantes da fecundação artificial homóloga, mesmo com o falecimento do genitor, porém, prevê também que estes não serão considerados sucessores legítimos, o que para alguns doutrinadores configura ofensa ao princípio da dignidade da…