Inseminação Artificial Após A Morte Do Marido

192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202 13.5. Irmãos, tios e avós 203 13.6. Proteção estatal 203 14.1. Visão histórica 205 14.2. Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221

e Gabriela Rambo, 07 anos. A propriedade em estudo teve origem no ano de 1940, quando a família Rambo, oriunda da chamada Colônia Velha, adquiriu um pequeno lote de terras com uma área de 11.5 ha e nela fixou residência. Na década de 90, com a morte do patriarca da propriedade, fica o filho mais novo, Laércio Ademir Rambo, tomando conta da mesma e de sua mãe. A partir deste momento Laércio passa a adquirir partes da terra de herança pertencentes aos demais irmãos. Esta etapa de…

de liberação do sexo feminino, onde ocorre a discussão que os filhos são mais filhos da mãe do que dos pais; o capítulo 3 - Quem matou o pai?, apresenta a invenção da família edipiana, relata a história de Édipo que matou seu pai e foi viver como marido de sua própria mãe e com ela constituiu família; o capítulo 4 – O filho culpado, relata a história do parricídio através da história vivida por Hamlet, mostra também a perca do poder da imagem do pai diante da família; o capítulo 5 – O…

o cartório de registro civil (art. 1516, p. 1º) e sem prévia habilitação (art. 1516, p. 2º). Prazo para o registro do casamento religioso é de 90 dias. No casamento religioso com prévia habilitação, a morte de um dos nubentes, antes do registro, não obsta este, mas sem prévia habilitação, a morte obstaria o registro (há porém, controvérsias). CASAMENTO POR MANDATO, COM PROCURAÇÃO (art. 1542, p. 1º a 4º, CC): Um dos nubentes pode ser representado por mandatário, mas a procuração deve…

mesmo após o reaparecimento. Ressalta-se, todavia, que, de acordo com o art. 1.520, os que ainda não completaram dezesseis anos (idade núbil, art. 1.517) poderão casar-se para evitar imposição de pena criminal ou em caso de gravidez, em crime contra os costumes, requerendo ao juiz o suprimento de idade. Disciplina Carlos Roberto Civil que: Na hipótese de gravidez, prescinde-se de eventual cometimento de crime. Pode ela resultar de relacionamento sexual consentido ou mesmo de…

livre e consciente solenidade : ato solene autoridade competente, testemunhas, portas abertas Exceto: -conversão de união estável - norma diz que não constará a data inicial da união estável. -casamento nuncupativo - um dos cônjuges está próximo da morte (seis testemunhas, prazo de até 10 dias para registro, etc.) Obs.: autoridade incompetente = casamento anulável (ex nunc - do ponto para frente) prazo de 2 anos para decretação. Espécies: a) casamento civil - é aquele celebrado pelos…

A preocupação em se defender o homem, enquanto indivíd uo, dos arbítrios de outros homens e, principalmente, do Estado, por meio da estipulação de direitos praticamente intocáveis, como os são os direitos de personalidade, verificou-se mormente após a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem de 1789, sendo ratificada pelo texto de igual nome da Organização das Nações Unidas, em 1948. 1.2.1 Requisitos No atual sistema adotado pelo Brasil, tem-se o nascimento com…

ABRh - b) ORh+ d) ABRh­- e) ORh­ - 24) A incompatibilidade materno-fetal ao antígeno Rh pode determinar um doença denominada Eritroblastose Fetal. Se uma mulher foi orientada a usar a vacina anti-Rh logo após o nascimento do primeiro filho, podemos dizer que seu fator Rh, o do seu marido e o da criança são, respectivamente: a) negativo; negativo; negativo. b) negativo; negativo; positivo. c) negativo; positivo; positivo. d) positivo; negativo; positivo. e) positivo;…

enquanto o dono ainda se encontra vivo. Art. 426 do CC. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva. Outro ponto importante e a previsão da continuidade ou não das empresas, quando um dos sócios falecem: Art. 1.028 do CC. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo: I - se o contrato dispuser diferentemente; II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio…

ABRh - b) ORh+ d) ABRh­- e) ORh­ - 24) A incompatibilidade materno-fetal ao antígeno Rh pode determinar um doença denominada Eritroblastose Fetal. Se uma mulher foi orientada a usar a vacina anti-Rh logo após o nascimento do primeiro filho, podemos dizer que seu fator Rh, o do seu marido e o da criança são, respectivamente: a) negativo; negativo; negativo. b) negativo; negativo; positivo. c) negativo; positivo; positivo. d) positivo; negativo; positivo. e) positivo;…