Inseminação Artificial Entidade Familiar

.................................... 17 2.3.5 Planejamento familiar e paternidade responsável ............................................ 18 2.3.6 Princípio da proteção integral da criança e do adolescente ............................. 19 2.3.7 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente ............................. 20 2.3.8 Princípio do pluralismo familiar ou da liberdade de constituição de uma comunhão de vida familiar ...........................................................

Biológico: pois a família é por excelência o agrupamento natural entre indivíduos da mesma linhagem de sangue, visto que o individuo, nasce, cresce numa família até casar-se e constituir a sua própria, sujeitando-se a varias relações, como: poder familiar, direito de obter alimentos e a obrigação de prestá-los a seus parentes, dever de fidelidade e de assistência em virtude de sua condição de cônjuge. II- Caráter Psicológico: a razão de possuir família, também emana de…

forma simplificada, aos estudiosos do direito e os leitores em geral, as origens da família, seus modos de organização, a composição dos núcleos familiares, a evolução da família e seus direitos no Brasil, apresentando respostas para a seguinte problemática: Quais as origens da família? Quais suas formas de organização? Qual o modelo de organização familiar adotado no Brasil? Qual a evolução da família e seus direitos no Brasil? O trabalho relata de forma sucinta as origens e a evolução…

Direito Homoafetivo Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br SUMÁRIO: Introdução; 1. A família na CF de 88 e a proteção constitucional das uniões homoafetivas; 2.O novo conceito de entidade familiar trazido pela Lei Maria da Penha; 3. A evolução jurisprudencial; 4. A homoparentalidade: adoção e reprodução assistida; 5. A necessidade de construir um novo ramo do Direito; Referências legais. Introdução A tendência de…

dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III – havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV – havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V – havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido”. 62 Seguimos a corrente doutrinária que prega a possibilidade de aplicação…

supostos membros políticos, amizades pessoais ou familiares dos administradores se beneficiem quando da necessidade de uma aquisição ou execução de um serviço, bem como também tem a função de manter a eficiência do processo 1 Autarquia A origem do vocábulo autarquia é grega, significando qualidade do que se basta a si mesmo, autonomia, entidade autônoma. A idéia da autarquia reside na necessidade da pessoa política criar uma entidade autônoma (com capacidade de…

1 NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES: um debate sobre a família monoparental feminina Celys Saraiva1 Eliândria Picanço2 Terezinha Ferreira3 Mª Bernadete R. Maia4 A gente quer viver pleno direito A gente quer viver todo respeito A gente quer viver uma nação A gente quer é ser cidadão (Gonzaguinha) Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, realizar um debate a partir de pesquisa bibliográfica e documental, sobre as mudanças na estrutura familiar brasileira, provocada…

brucelose. 2.2.4 Programa de erradicação Estabelece e executa Paraná. Desenvolve atividades da execução aftosa, propriedades caprinos, medidas contra Brucelose medidas de segurança controle de bezerras 2). que previnam formados pelas entidades a ocorrência orientação contra a produtores a febre e controle bubalinos, diagnóstico para monitoramento ao rebanho paranaense controle da febre da sanidade suínos, em ovinos e da sanidade" em dos rebanhos, execução…

o centro da tutela constitucional familiar se desloca do casamento para as relações familiares dele, mas não unicamente dele decorrentes. II) O poder familiar, instituído no código civil de 2002, substituiu o pátrio poder, passando, com isto, a ser exercido pelo marido com a colaboração efetiva da mulher. III) Após a Constituição Federal de 1988, a família é indispensável para o desenvolvimento da personalidade de seus membros, devendo a comunidade familiar ser preservada apenas como…

Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Advogada. Aluna da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC. Email: marizomer@hotmail.com REVISTA DA ESMESC, v. 18, n. 24, 2011 | 421 não trabalhavam e assim, não aumentavam a fortuna familiar. Os filhos eram criados para terem profissões e casamentos direcionados à continuidade de uma família de caráter patriarcal e transpessoal. Assim, a instituição do casamento delimitava os descendentes que tinham direitos ou não, sob…