Inseminação Artificial Entidade Familiar

criança sua, fruto de inseminação artificial de sêmen ainda congelado do marido morto que deixara expresso seu desejo de ter ainda mais um filho, mesmo depois de sua morte ou mesmo de embriões já fecundados anteriormente, em estado de latência nas câmaras frigoríficas e refrigeradoras especiais. O legislador, no art. 1.597 do Código Civil atual trouxe o problema à superfície, dispondo que se presume concebido na constância do casamento o filho havido por fecundação artificial, "mesmo…

meio ambiente. Baseado em trabalho realizado pelo grupo na disciplina DERAD 15, será apresentado uma revisão do estudo de caso¹, agora focada nos aspectos sociais, ambientais e das tecnologias de produção utilizadas na propriedade familiar Rambo, agricultores familiares, residentes na localidade de Linha Caçador, no município de Sede Nova/RS. 2 – Estudo de Caso da Família Rambo 2.1 – Reconstituição histórica e aspectos sociais Para iniciar a reconstituição histórica da Unidade…

Princípio da solidariedade familiar Paulo Lôbo Publicado em 10/2013. Elaborado em 11/2007. O macroprincípio da solidariedade perpassa transversalmente os princípios gerais do direito de família, sem o qual não teriam o colorido que os destacam, a saber, a convivência familiar, a afetividade e, especialmente, o melhor interesse da criança. A solidariedade, como categoria ética e moral que se projetou para o mundo jurídico, significa um vínculo de sentimento racionalmente…

exclusiva de recursos naturais; o sistema semi-intensivo as forrageiras sofrem um pastoreio racional, através de divisões da pastagem aumentando a capacidade de suporte de animais por área; no sistema intensivo consiste na formação de pastagens artificiais adubadas, irrigadas, melhoria na condição de alimentação do gado e introdução de raças mais produtivas. Para criação de vacas leiteiras é preciso ter uma boa pastagem, segundo MARION e SEGATTI (2010), pastagens é o lugar onde o…

direito de um ser humano seja diminuído. O entendimento do casamento como meio de procriação, que durante tanto tempo “justificou” o impedimento ao casamento entre pessoas do mesmo sexo já está superado. Hoje o elemento formador do casamento é o “Amor Familiar”, o STF assim reconheceu em 05 de maio de 2011. Com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva como união estável constitucionalmente protegida, quase foi alcançada a isonomia de direitos entre casais…

Maciel e Eraldo que também estagiaram junto comigo nesta empresa. Agradeço também a Universidade Federal de Rondônia e seu corpo docente, pelo incentivo ao estágio curricular, essa etapa fundamental da vida acadêmica. Finalmente agradeço aos meus familiares, que mesmo distantes, estiveram me apoiando em todos os momentos. ÍNDICE AGRADECIMENTOS i RESUMO 3 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESCRIÇÃO DA INSTITUIÇÃO 6 3. PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTADOS PELA EMATER-RO 7…

192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202 13.5. Irmãos, tios e avós 203 13.6. Proteção estatal 203 14.1. Visão histórica 205 14.2. Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221

dos Tropeiros de Adamantina realiza cavalgadas na Zona Rural. 1.3.13 Nível de Organização Rural Sindicato Rural de Adamantina A diretoria responsável, através de campanhas e a cooperação dos associados, sempre buscou o próprio sustento da entidade, desde aquisição de sede própria à inovações tecnológicas, a fim de melhor atender aos associados. Com seu trabalho em equipe, vêm sempre buscando alternativas de melhorar o trabalho no campo, trazendo subsídios e apoio aos…

contemporaneidade tem sido caracterizada por significativas mudanças sociais que refletem diretamente no âmbito das relações familiares. Sabe-se que a família nuclear patriarcal consagrada tradicionalmente pelo casamento e por muito tempo reconhecida pelo ordenamento jurídico como o único modelo de família, atualmente, convive com tipos alternativos de convivência familiar, em que o vínculo biológico deixou de ser a única forma de vinculação entre os membros da família, surgindo o que,…

192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202 13.5. Irmãos, tios e avós 203 13.6. Proteção estatal 203 14.1. Visão histórica 205 14.2. Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221