Inseminação Artificial Entidade Familiar

efetivo. Pai é o afetivo, não o genitor. - inseminação artificial - pode ser homóloga (com o material genético é do casal) e eteróloga ( quando o material não o é) Impotência generande - quando há ausência de espermatozóide no material masculino. Sentido sociológico: mais amplo. É aquilo que a sociedade acredita ser família. Aderentes- sogra, genro, afilhado, nora. Varia de sociedade para sociedade. Algumas sociedades englobam alguns vincúlos familiares, outras não. Sentido…

Caro Aluno, Seja bem-vindo à nossa terceira aula! Agora, com o edital publicado, é hora de darmos bastante gás nos estudos! Para aqueles que nunca tinham estudado Conhecimentos Bancários, acho que a esta altura o assunto já está um pouco mais familiar. Quando você menos perceber, já estará sabendo tudo! Esta aula e a próxima tratam de uma parte bastante prática de Conhecimentos Bancários. São os produtos e serviços financeiros que os bancos (BB, CEF, Itaú etc.) oferecem aos seus…

evolução prática, através de dois casos pátrios pioneiros, quanto ao reconhecimento da dupla paternidade/maternidade. Perpassando por esses entendimentos conclui-se favoravelmente a multiparentalidade, em razão das suas beneficies aos membros do grupo familiar, especialmente aos filhos. Palavras-chave: Famílias Recompostas. Filiação. Multiparentalidade. Dignidade da Pessoa Humana. Afetividade. Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. Efeitos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Direito de Família”. Nos dizeres de Giselda Hironaka a evolução do conceito de família demonstra íntima relação com o desenvolvimento da humanidade: Não se inicia qualquer locução a respeito da família se não se lembrar, a priori, que ela é uma entidade histórica, ancestral como a história, interligada com os rumos e desvios da história ela mesma, mutável na exata medida em que mudam as estruturas e a arquitetura da própria história através dos tempos. Sabe-se, enfim, que a…

tempo, profundas adaptações e modificações. Outrora vista sob a ótica inteiramente patrimonial, econômica e com fins de reprodução, passou a ser analisada a partir do vínculo afetivo que a embalava. De fato, a idéia centralizada de que o núcleo familiar seria somente aquele constituído por meio do matrimônio foi sendo afastado à medida que novos agrupamentos foram se originando e conquistando espaço em meio à sociedade, o que, todavia, não poderia ser ignorado pelo legislador,…

abordar: as mudanças nas configurações familiares, conceito de homoparentalidade, interpretações acerca da temática, novas definições sobre família, transformações sociais diante da família, algumas das maiores conquistas sobre a homoparentalidade, balanço das conquistas e além de tantos outros questionamentos que se fazem bastante pertinentes, diante dos desdobramentos da sociedade. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS: MUDANÇAS NAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES Ao longo dos tempos, a…

a alreração da forma de se analisar o Direito Civil, em face do reconhecimento dos direitos dos hipossuficientes, abdicando-se do individualismo e conservadorismo-elitista, ante as transformações no campo econômico, político, cultural, social e o familiar. Neste interim, já se percebe que o autor irá explorar com muito vigor princípios norteadores da nossa convivência social, princípios estes, firmados no texto da nossa Carta Magna de 1988. Calmon faz forte referência à Constituição…

determinou no seu artigo 226 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado; que o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei e para efeito da proteção do Estado, e que a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar é reconhecida, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Seguindo essa mesma linha de tratamento, o Código Civil instituído através da Lei10.406 de 2002 trata dos direitos pessoais e especialmente do casamento entre…

secundariamente, na mútua assistência e satisfação sexual. Corrente individualista: o único objetivo é o amor físico. Concepção do Código Civil atual: comunhão pelna de vida (art. 1.511) Segundo SERGIO RESENDE DE BARROS, é o afeto que define a entidade especial familiar. EMENTA: FILIAÇÃO HOMOPARENTAL. DIREITO DE VISITAS. Incontroverso que as partes viveram em união homoafetiva por mais de 12 anos. Embora conste no registro de nascimento do infante apenas o nome da mãe biológica, a…

teve-se que se adaptar a essa nova realidade, em sintonia com a Carta Magna de 1988, que tem como fundamento maior a dignidade da pessoa humana, Desfez de vez com as desigualdades geradas pelo código civil de 1916, garantindo a todo tipo de relação familiar baseada em laços sanguíneos ou em laços afetivos, todos os efeitos do parentesco natural,inclusive direito e deveres a alimentos. A motivação que inspirou a elaboração da pesquisa foi à problemática de não existir norma especifica…