Inseminação Artificial Entidade Familiar

individuo na comunidade surda. De grande importância foi também a criação do Sign Writing (SW) em 1974, aqui chamada ELS, Escrita a Linguagem de Sinais, que transcreve de maneira escrita o mesmo tipo de comunicação alcançada com a linguagem de sinais Familiar: Ainda na questão do desenvolvimento da criança surda com sua família, a autora classifica a situação da criança surda de pais ouvintes como um “isolamento mental” citando vários casos onde a criança demora muito mais a…

condições de serem encaminhados à adoção, quais sejam: àqueles cujos pais e responsáveis deram o consentimento para serem encaminhados à adoção; àqueles que são órfãos ou abandonados; crianças e adolescentes que tiveram os pais destituídos do poder familiar. Estas crianças e adolescentes geralmente são encaminhados aos Juizados da Infância e Adolescência de cada Comarca para que sejam inseridos no cadastro de crianças disponíveis à adoção e após são consultados os pretendentes…

de pesquisas por se tratar de um assunto de suma importância, mas ainda carente de material técnico. 2 – CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE DA EMPRESA Atualmente a atividade pecuária não é mais vista como um empreendimento familiar, equiparando-se às características de uma pessoa jurídica. Seguindo essa tendência, Roni Antonio da Silva afirma que para ter sucesso nessa atividade, o empresário rural deverá lançar mão de conhecimentos da administração rural,…

o módulo rural e a propriedade familiar. O Estatuto da Terra, no plano legal, admite a propriedade familiar como empresa rural, desde que o imóvel rural garanta a subsistência e o progresso social e econômico. Pode-se entender também empresa rural como instrumento de Política Agrícola, e não como instrumento de Reforma Agrária, e desta forma não se considera propriedade familiar como empresa rural, e sim como unidade de produção para o conjunto familiar, enquanto a empresa…

uma família” (MADALENO apud VERUCCI, 2007, p. 136). Ao refutar a existência de prole ilegítima, o único beneficiado era o genitor que, mesmo sendo o responsável pelo delito (porque o adultério na época era crime), se abstinha das suas obrigações familiares. O filho apresentava-se como principal prejudicado, verdadeiramente punido pela irresponsabilidade do pai, uma vez que o ordenamento jurídico corroborava a compreensão de que a vida ali existente não deveria ser juridicamente…

a base da sociedade e terá especial proteção do Estado. O conceito de família foi ampliado pelo texto de 1988, foi reconhecida como entidade familiar também a união estável, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Constituição de 1988 reconheceu a famí1ia monoparental. Nesse sentido, nos termos do art. 226, § 4º, entende-se também como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O Estado, então, deverá assegurar proteção especial para as…

ValeEmpresarial realizou uma pesquisa com o propósito de levantar os dados para descobrir os números referentes às cidades que compõem o Vale do Paraíba, demonstrando dessa forma a for- ça econômica da região. Os dados existentes no IBGE e outras entidades que estudam este aspecto da economia para os municípios brasileiros são de 2006, dessa forma, todo o trabalho de comparação tomou como base aquele ano. As cidades pertencentes à região que chamamos de Vale do Paraíba…

Francisco Beltrão 2012 INTRODUÇÃO A existência dos agricultores familiares está diretamente relacionada à preservação do patrimônio histórico e cultural do interior do Brasil. As estatísticas mais recentes mostram que o país conta com 4,8 milhões de estabelecimentos rurais, destes, mais de 85% podem ser considerados de produção familiar e geram em media, em torno de 14 milhões de empregos no meio rural. A produção de leite está presente em todos os 399 municípios paranaenses…

trabalho. § 4º É assegurado às populações indígenas o direito à posse das terras que ocupam ou que lhes sejam atribuídas de acordo com a legislação especial que disciplina o regime tutelar a que estão sujeitas. Art. 3º O Poder Público reconhece às entidades privadas, nacionais ou estrangeiras, o direito à propriedade da terra em condomínio, quer sob a forma de cooperativas quer como sociedades abertas constituídas na forma da legislação em vigor. Parágrafo único. Os estatutos das…

Jane CORNÉLIO1 Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade jurídica da adoção por famílias homoafetivas no direito brasileiro. Dentro dessa análise são utilizados os direitos constitucionais da solidariedade familiar, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares, do respeito à diferença e principalmente da dignidade da pessoa humana como fundamentos para demonstrar que a adoção por pares homoafetivos é constitucionalmente possível. A adoção é um tema que levanta muitas…