Insalubridade Tópicos

TÓPICOS DE DIREITO E PROCESSUAL DO TRABALHO AULA 5 Remuneração: salário e gorjeta - conceito e distinção; Salário: salário mínimo, salário básico, piso salarial; salário in natura. Sobressalário: gratificações, prêmios, comissões, percentagens, abonos, diárias de viagem, ajuda de custo, adicionais e participação nos lucros. SALÁRIO CONCEITO : É toda contraprestação ou vantagem em pecúnia ou em utilidade devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato

intervalo 4-6 : 15 minutos A partir de 6 até duas horas de almoço Só é possível ser menos que uma hora de três formas. Trabalho esterno não paga hora extra Cargo de confiança não paga hora extra, gerente não necessariamente se enquadra nesse tópico, pois requer muito poder a ponto de poder destruir a empresa. O subordinado dele tem que ter um salário abaixo de 40% art 62 § 2 CLT Banco carga horária 6 horas O gerente do banco trabalha 8 horas e não recebem a sétima e a oitava…

atividades insalubres são aquelas que têm métodos de trabalho que exponham os empregados a agentes prejudiciais a saúde. A eliminação ou a neutralização da insalubridade fica caracterizada mediante avaliação pericial por órgãos competentes para elaboração de um laudo técnico para a verificação se há ou não risco a saúde do empregado. Está insalubridade assegura o empregado um incidente sobre o salário mínimo da região. A medida adotada é a implantação de equipamentos de proteção…

BRUNO DA SILVA LACERDA ALVES APLICABILIDADE OU NÃO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Hugo Leo Verbist Canoas 2011 AGRADECIMENTOS Primeiramente, e especialmente, tenho a agradecer, a meus…

CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLEITON FERNANDO BARRONI FRANCISCO BELTRÃO/PR 2015 CLEITON FERNANDO BARRONI POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação à Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito

distribuindo publicações e outro material informativo, para conscientizar os trabalhadores e o público, em geral; - Estuda as ocupações encontradas num estabelecimento fabril, comercial ou de outro gênero, analisando suas características, para avaliar a insalubridade ou periculosidade de tarefas ou operações ligadas à execução do trabalho; - Realiza estudos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, consultando técnicos de diversos campos, bibliografia especializada,…

exercício de trabalho insalubre assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, equivalente a: → 20% quando a insalubridade é caracterizada como grau máximo; → 10% quando a insalubridade é caracterizada como grau médio; → 5% quando a insalubridade é caracterizada como grau mínimo. Quando o trabalhador fica exposto a pelo menos radiação, explosivos ou eletricidade são caracterizados um trabalho em…

rurais, sejam eles agricultores, pecuaristas ou agroindustriais. Isso porque, apesar de a maioria das normas trabalhistas, aplicáveis aos trabalhadores do campo, estar vigente há muitos anos, ainda hoje muitos desconhecem as suas peculiaridades. Nos tópicos a seguir, apresentaremos alguns dos principais aspectos sobre o tema. QUEM É O TRABALHADOR RURAL E QUEM É O EMPREGADOR RURAL. Nas pequenas e médias cidades, é muito comum a dúvida sobre o enquadramento de determinado trabalhador…

ADICIONAL POR INSALUBRIDADE (% VARIÁVEL): é quando um funcionário está exposto a agentes nocivos à sua saúde no seu ambiente de trabalho (ex: emanações gasosas). A Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, é que define o que é atividade insalubre. Há graus de gravidade mínimo, médio e máximo. O funcionário pode receber de 10% a 40% como adicional de insalubridade de acordo com o grau de gravidade. Há discussões jurídicas se a base de cálculo do adicional de insalubridade é o…

........................................................................................................................ Regime de caixa e regime de competencia................................................................................ Insalubridade.............................................................................................................................. Periculosidade......................................................................................................