Insalubridade E Periculosidade Conceitos

E LEGISLAÇÃO MANAUS - AM 2014 BÁRBARA ORQUÍDEA NORMAS E LEGISLAÇÃO Prof. (a) Geraldo da Silveira Tapajós MANAUS - AM 2014 I. Dê 5 conceitos de leis. É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. Lei é um princípio, um preceito, uma norma, criada para…

A Insalubridade em Marcenaria de Médio Porte na cidade de Ponta Grossa – PR, no ano de 2011 PONTA GROSSA/PR 2011 1. Identificação do projeto Título provisório do trabalho A Insalubridade em Marcenaria de Médio Porte na cidade de Ponta Grossa – PR, no ano de 2011. Duração da pesquisa Início ___/___/____ Término ___/___/____ 2. Tema Direito à vida com qualidade: Trabalho decente e meio ambiente de trabalho equilibrado. 3. Formulação do problema Compreender que…

referem-se a facilidade de relacionamento interpessoal e grupal. Direção: significa ativar o comportamento das pessoas por meio de ordens. Habilidade conceitual: envolve a visão da organização como um todo; a facilidade em trabalhar com idéias e conceitos, teorias e abstrações. Planejamento: abrange as decisões sobre objetivos, ações futuras e recursos necessários para atingir o objetivo. Organização: decide sobre a divisão de autoridade, tarefas e responsabilidades entre pessoas.…

todo, mas refletir sobre a remuneração do perito no processo do trabalho e a determinação para antecipação de seu pagamento pela parte neste processo especializado. PROVA PERICIAL - CONCEITO E GENERALIDADES Prova é tudo aquilo que atesta a existência de um fato ou a veracidade de uma proposição, conforme conceito já exposto na doutrina. Tem como objeto os fatos controvertidos, relevantes e pertinentes para solução dos conflitos de interesses apresentados em juízo e como finalidade…

aos trabalhadores: o Decreto legislativo n° 3724 de 15 de Janeiro de 1919. Este decreto garantia ao trabalhador ou a sua família o pagamento indenizatório equivalente à gravidade de sequelas proveniente do acidente de trabalho, introduzindo assim o conceito de risco ocupacional no Brasil. No cotexto de Segurança do Trabalho, a CLT ressalta as Normas Regulamentadoras que abordam questões como a garantia de ambientes de trabalhos com condições favoráveis ao bom e perfeito…

1º. CAPÍTULO – REMUNERAÇÃO 1.1 – Conceito de Remuneração A remuneração é a forma de compensação ao individuo que trabalha que executa tarefas imprescindíveis ao sucesso de uma empresa. Como esse individuo, dentro de uma organização, é o parceiro mais próximo à política financeira, a forma de salário com seus benefícios sociais se constitui em elemento essencial no mercado de trabalho. A área que é voltada à recompensa do trabalhador pelas tarefas que ele executa é a compensação. Essa

Guedes de Paula - RA 381320 Kamilla Oliveira Borges - RA 432344 Luciano Rios dos Santos - RA 423806 Quenned Rafael Silva Santos – RA 423841 Mariela Ribeiro de Carvalho - RA 7700639503 SÃO SEBASTIÃO/DF - 2014 SUMÁRIO Introdução 4 Conceito Sobre Balancete de Verificação 5 Balancete de Verificação da Companhia Beta 5 Resenha Sobre Regime de Caixa e Regime de Competência 6 Contas Ratificadoras 8 Cálculo e Contabilização de Exaustão, Amortização e Depreciação 8…

anexos): materializa competência prevista no art. 192 da CLT. - Súmulas/TST: 17, 47, 80, 139, 228, 248 e 293 - Súmulas/STF: 194 e 460. * Conceito(CLT, art. 189) * Base de cálculo e percentuais de incidência(CLT, art. 192) * Forma de apuração(CLT, art. 195, par. 2o) *Duplicidade/Multiplicidade de agentes, agente diverso... Adicional de insalubridade - percentual que incide sobre o salário do empregado em ocasiões específicas, nas quais esteja o mesmo trabalhando sob a influência…

suas atividades em condições insalubres intermitentemente não afastará o direito à percepção do adicional de insalubridade. O empregador, porém, poderá adotar medidas que, além de preservar a saúde dos trabalhadores, elidirão a necessidade do pagamento do referido adicional. Uma das medidas é fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A CLT, no artigo 191, reconhece que a insalubridade poderá ser eliminada ou neutralizada mediante a adoção de medidas que conservem o ambiente de…

Página 1 TERCEIRIZAÇÃO Conceito - É uma relação triangular onde certas atividades de um tomador de serviços são transferidas a uma empresa especializada. OBS: Entre empregado e empresa prestadora de serviços à tomadora, existe vínculo de emprego. Entre tomadora e empresa prestadora de serviços existe contrato civil de prestação de serviços. Importante: - Admite-se na Administração pública a terceirização. - A súmula 331 do TST trata da terceirização. Vejamos: • ASPECTOS DA SÚM. 331 DO…