Insalubridade E Periculosidade Conceitos

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 2012 PROFESSORA: MARTA professoramartasilva@hotmail.com AULA 4 DIREITO DO TRABALHO REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 1. REMUNERAÇÃO – CONCEITO O art. 457 da CLT dispõe que: “Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. Remuneração consiste no somatório da contraprestação paga…

PCMSO e outros programas relacionados a saúde no trabalho; - Elaborar Mapa de Riscos da empresa em parceria com o SESMT (onde houver), na ocasião entrevistar funcionários sobre riscos encontrados no ambiente de trabalho; 17 – Insalubridade: É devido adicional de insalubridade ao trabalhador que estiver exposto, enquanto presta seus serviços, a situações nocivas a sua saúde causadas por agentes físicos, químicos ou biológicos (art. 189 da CLT e art. 192 da CLT). Art. 192, CLT. O…

tanto para empregadores quanto para empregados que desconheçam detalhes relatados no assunto. Para mostrar melhor o assunto dos elementos que compõem a folha de pagamento, foi evidenciada a diferença entre salário e remuneração (Art. 457 CLT), conceitos, tipos especiais e adicionais; dividindo o assunto em descontos e proventos. 1.2 JUSTIFICATIVA Esta pesquisa contribui para todos aqueles que de alguma forma estão ligados a este documento, falando sobre os proventos e os descontos…

pertence ao subsistema de monitoração na Administração de Recursos Humanos. É a área responsável pela administração legal da relação de emprego que envolve as figuras do empregado e do empregador, mediante um contrato de trabalho. Ela ainda utiliza conceitos que permitam à organização uma abordagem humanística da administração dos seus recursos humanos. É parte integrante da estrutura organizacional de praticamente todas as empresas, é imprescindível para o bom funcionamento dos…

1FRAUDES FINANCEIRAS-----------------------------------------------------------15 4.2 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS----------------------------------------------16 04 INTRODUÇÃO Recebemos um desafio de construir conceitos contábeis, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados a contabilidade Intermediaria, tais como despesas, custos, folha de pagamento, entre outros. Como atuar como analista em caso de fraude, com isso montar e analisar casos…

verificar que EMPREGADO E EMPREGADOR possuem suas responsabilidades, ou seja, DIREITOS E DEVERES. Conceitos básicos Mensalmente, a empresa esta obrigada a elaborar a Folha de Pagamento dos seus empregados para efeito de Fiscalização Trabalhista e Previdenciária. Não existe um modelo oficial para elaboração da folha de pagamento. Antes de iniciar a elaboração da folha, vamos conhecer alguns conceitos: * Empregador – considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que,…

SEGURIDADE SOCIAL 04 2.1 Saúde 04 2.2 Assistência social 04 2.3 Previdência social 05 2.3.1 Aposentadoria especial 06 2.3.1.1 Os conceitos e especialidades 06 2.3.1.2 Os beneficiários 09 2.3.1.3 Os requisitos 11 2.3.1.4 Periculosidade e Penosidade 14 2.3.1.5 Insalubridade 16 2.3.1.6 Data de inicio da benesse 17 2.3.1.7 Renda mensal 18 2.3.1.8 Conversão de tempo de trabalho especial para especial…

garantissem uma renda, porém, se deparavam com um cenário um tanto quanto desolador. Para descrever o cenário das fábricas que tanto atraíram camponeses, bastam duas palavras: periculosidade e insalubridade. Periculosidade é o trabalho onde os funcionários ficam expostos a produtos ou situações que os coloque em risco de vida. Insalubridade é quando os funcionários ficam expostos a situações que os cause doenças. Realizavam trabalhos no ritmo frenético das máquinas; a rotina do…

.................................................... 18 5.6 Liderança ....................................................................................................................................... 19 5.7 Locais de Trabalho (Insalubridade e Periculosidade) ................................................................... 20 6 RESULTADOS ........................................................................................................................... 22 7 CONCLUSÃO ........

do princípio da isonomia, consagrado pelo art. 5º da Constituição de 1988. A própria Carta Magna elenca, no art. 7º, diversas garantias ao empregado. Dentre elas, a maioria de conhecimento inclusive do leigo, estão o adicional de periculosidade, de insalubridade e o de trabalho noturno. Todos esses adicionais encontram regulamentação e já foram tratados à exaustão por doutrina e jurisprudência. Ocorre que o inciso XXIII do mencionado artigo prevê outro adicional, para remunerar…