Insalubridade Atrasada

transação com direitos futuros; Descumprimento do mandamento constitucional de hora noturna superior à diurna; Renúncia pelo empregado as horas extras; e descumprimento do pagamento de descanso semanal. Adicional de insalubridade: é um adicional instituído conforme o grau de risco existente na empresa e exercido pela função do empregado, podendo variar entre 10% (mínimo), 20% (médio) e 40% (máximo) sobre salário mínimo, CLT…

Subseção Subseção Subseção III IV V - Dos adicionais.......................................................................... 17 Do adicional por tempo de serviço .......................................... 17 Dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou por atividades penosas................................ 18 Do adicional pela prestação de serviços extraordinários......... 18 Do adicional noturno ............................................................... 19…

de chacota entre os ex-colegas de tabalho. Vale enfatizar, que o fato de ser dispensado sem pagamento das verbas rescisórias, tem feito com que o vidicante e sua família estejam a passar necessidades alimentares, bem assim, todas as contas estão atrasadas, a exemplo de energia elétrica (a qual está na iminência de sofrer interrupção no fornecimento), aluguel, escola do seu filho menor, tudo conforme atestam os documento anexos. 2.4. DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA Destaca-se que o…

)da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma fábrica de móveis ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que exercia função de soldador. O magistrado reconheceu ainda a rescisão indireta do contrato de trabalho, postulada pelo autor, em razão do descumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa. "Não se pode falar que o simples inadimplemento de adicional de insalubridade e sua anotação em CTPS não sejam fatos graves o suficiente para ensejar a rescisão…

mínima legal, saldo salário, salário família, adicional de insalubridade, reflexos dos acréscimos, comissões, vale-transporte). Houve pré-aviso da demissão? Em caso negativo, houve pagamento do aviso prévio? O empregado estava protegido da demissão por algum tipo de estabilidade? (gestante, acidente, estabilidade convencional) Houve acordo prévio, formal ou informal, quanto às condições de trabalho e à remuneração. Adicionais (insalubridade, periculosidade, trabalho noturno)?…

manutenção da assistência oferecida pelo SECONCI-SP, respeitada a disponibilidade de atendimento e demais regulamentos da entidade. PARÁGRAFO SEGUNDO – Entende-se como folha de pagamento bruta aquela que contenha: (i) salário; (ii) adicionais de insalubridade e/ou periculosidade; (iii) adicional noturno; (iv) adicional de estabilidade; (v) horas extras (vi); DSR e seus reflexos; (vii) auxilio creche; (viii) férias; (ix) 13º salários; (x) adiantamentos de 13º e demais adiantamentos; (xi)…

Contribuições e de Tributos; Gratificação por Encargo de Curso ou de Concurso; Gratificação de Produtividade do Ensino; Gratificação de Habilitação Profissional; Gratificação de Atividade; Gratificação de Representação de Gabinete; Adicional de Insalubridade; Adicional Noturno; Adicional de Férias 1/3 (art. 7º, item XVII, da Constituição); Adicionais de Periculosidade; Representação Mensal; LicençaPrêmio por Assiduidade; Retribuição Básica (Vencimentos ou Salário no Exterior); Diferenças…

Nordeste, há muita pobreza: falta de trabalho decente. No meio, há pensões e dormitórios onde peões aguardam hipotético emtregador. O dono da pensão, a dona do hotelzinho já estão combinados com os empreiteiros: lá vem “o gato”, que paga a conta atrasada dos peões, faz promessas mirabolantes e leva o pessoal, já endividado, para a empreitada. Às vezes, o sistema já está integrado. (Fonte: cristovam.org.br) Até sua própria liberdade lhe vem sendo descontada, dia após dia. No…

reclamar quaisquer melhoramentos importantes em relação à pequena cidade do século XVII. Na verdade, às metrópoles mais ricas e “progressistas” muitas vezes negavam-se as necessidades elementares da vida, tais como a luz e o ar, que até mesmo aldeias atrasadas ainda possuíam. Até 1838, nem Manchester nem Birmingham funcionaram sequer politica­mente como burgos autônomos: eram montes de homens, parques de má­quinas, e não meios de associação humana, tendo em vista a promoção de uma vida…

diferenciada sempre foi contraditória em relação as características do sítio ou do ambiente físico de Belém, pois foram se aterrando igarapés e várzeas ou construindo diques de contenção de águas, em nome um suposto “saneamento” ou para corrigir as “insalubridades” da natureza. Isso tudo alterou o funcionamento da drenagem natural, causando muitos problemas ambientais. Além de que, grande parte das áreas aterradas foram ocupadas e toda a orla fluvial de Belém foi obstruída por casas…