Inquérito Policial Gustavo Badaró

graduação Fernando Mattiolli, Marcos Rogério, Gesiel Araújo, Fernando Moraes e João Paulo Rodrigues pelo apoio rece­ bido. Ao companheiro Edvaldo Correa Sotana, agradeço as inesti­ máveis sugestões e estímulos. Também agradeço aos amigos Paulo Gustavo da Encarnação, Leandro Manzoni, Cláudio Martins, Ana Carolina Lemos, Weslei Cândido e Hélio Paiva Matos pelo apoio e incentivo. Finalmente, agradeço a meus pais, Oscar e Rosmari, por sem­ pre se preocuparem com a minha formação e…

GONÇALVES PIRES ADV.(A/S) :GABRIELLA FREGNI ADV.(A/S) :MARINA LOPES DA CRUZ ADV.(A/S) :GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO REU(É)(S) :DELÚBIO SOARES DE CASTRO ADV.(A/S) :CELSO SANCHEZ VILARDI REU(É)(S) :SÍLVIO JOSÉ PEREIRA ADV.(A/S) :GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ REU(É)(S) :MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA ADV.(A/S) :MARCELO LEONARDO REU(É)(S) :RAMON HOLLERBACH CARDOSO ADV.(A/S) :HERMES VILCHEZ GUERRERO REU(É)(S) :CRISTIANO DE MELLO PAZ ADV.(A/S) :CASTELLAR MODESTO…

29 (vinte e nove) de outubro de 2002, o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de São Paulo votou e aprovou o “RDP” nº124/2002, apresentado pelo Nobre Vereador Jooji Hato, que teve como objeto a proposta de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a “responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi…

Garcia Francisco Teixeira Portugal Celso Francisco Tondin Gabriela Neiva Orrico Cesar Mussi Ibrahim Gisela Maria Guedes Cristiana Facchine i Giselle B. Petri M. Costa Cristianne Almeida Carvalho Giselle Silva Sanches Cristina Lhullier Gustavo Gauer Daniel Kupermann Helena Beatriz Kochenborger Scarparo Daniela Ribeiro Schneider Deise Mancebo Denis de Carvalho Denise Pereira de Alcantara Ferraz Diemerson Saque o Diogo Esmeraldo Cavalcanti Edinete Maria Rosa Edmar Oliveira Heliana de

0000(201492896470) PROCESSO : 289647-11.2014.8.09.0000(201492896470) COMARCA DE : VIANOPOLIS 1 RECORRENTE(S) CERAMICA EM LTDA ME E OUTRO(S) ADV(S) : JULIO MARIA REIS DHIEGO BARBOSA SILVA BENTO ALESSANDRA REIS 1 RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : GUSTAVO AMATO PISSINI DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 41 de 486 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 6 -…

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNTI Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Centro de Pesquisa e Documentação de História CPDOC Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas CPI Comissão Parlamentar de Inquérito FGV Fundação Getulio Vargas Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP Instituto Brasileiro de Ação Democrática IBAD Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística IBOPE Icomi…

Vislumbra-se, ainda, a possibilidade de impetração do mandado de segurança criminal visando agregar efeito suspensivo a recurso em que não haja previsão legal para tal feito, bem como para garantir o direito de acesso do advogado a autos do inquérito policial e/ou extração de cópias quando estabelecido pelo Delegado de polícia sigilo nas investigações. Neste sentido: "Em casos excepcionais, a jurisprudência pátria tem admitido o uso do mandado de segurança para atribuir efeito…

MENDES DE OLIVEIRA LIMA : JOSÉ GENOÍNO NETO : SANDRA MARIA GONÇALVES PIRES : GABRIELLA FREGNI : MARINA LOPES DA CRUZ : GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO : DELÚBIO SOARES DE CASTRO : CELSO SANCHEZ VILARDI : SÍLVIO JOSÉ PEREIRA : GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ : MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA : MARCELO LEONARDO : RAMON HOLLERBACH CARDOSO : HERMES VILCHEZ GUERRERO : CRISTIANO DE MELLO PAZ : CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES FILHO : JOSÉ ANTERO MONTEIRO FILHO : CAROLINA…

ACERCA DA PERICIA A SER REALIZADA, BEM COMO APONTEM, CASO QUEIRA, ASSISTENTE TECNICO. 200900847942 AUTOS NR. : 443 INVENTARIO ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA BASTOS JOSE JOAQUIM FERREIRA DE BASTOS (ESPOLIO) ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA BASTOS JOSE GUSTAVO MOREIRA BASTOS TALES LUAN ROSA FREIRE DE BASTOS ADV REQTE : 19563 GO - CASSIANO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ASSISNARA O TERMO DE INVENTARIANTE INTIME-SE, TAMBEM, O SEU PROCURADOR, PARA…

segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção penal, na forma do art. 19, §2º, da Lei 8213/91, imperiosa, com espeque no art. 5º, II, c/c art. 40 do CPP, a expedição de ofício à Polícia Federal, para a instauração do competente Inquérito Policial e apuração da autoria delitiva, pela perspectiva do dolo eventual/direto, no caso, e também ao Ministério Público do Trabalho, na forma do art. 7º da Lei 7347/85. [...] (2ª Turma. Relator o Exmo. Desembargador Marcelo José…