Inquérito Policial Gustavo Badaró

entendia-se “ter sido preterida em 1580 com a sucessão de Filipe II, visto que de direito a coroa pertencia a D. Catarina, duquesa de Bragança”. 36 Segundo Cascudo (1984, p. 70), após a morte de Jacó Rabi, a Companhia das Índias Ocidentais instaurou inquérito, visando apurar o crime. Janduí exasperado, acreditando ter sido Garstman o assassino, exige ele “lhe seja entregue para que vingue, com suas mãos,a morte do grande amigo trucidado”. Não aconteceu como o chefe indígena queria;…

ou Diretor de Organização Militar tem, diariamente, direito à continência prevista no art. 27 deste Regulamento, na primeira vez que for encontrado pelas suas praças subordinadas, no interior de sua organização. Art. 29. Os militares em serviço policial ou de segurança poderão ser dispensados dos procedimentos sobre continência individual constantes deste Regulamento. Seção II Do Procedimento em Outras Situações Art. 30. O militar em um veículo, exceto bicicleta, motocicleta ou…

Procuradoria Regional Eleitoral/SP. Decisão: Unânime em não conhecer do recurso. · Recurso especial. Crime de corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral. Preliminar de incidência de prescrição retroativa afastada. Depoimentos prestados no inquérito policial e ratificados em juízo. Oferecimento e promessa de dinheiro e outras vantagens materiais em troca da promessa de voto. Dolo específico. Individualização dos corruptores e dos corrompidos. Conduta típica. Afastamento da…

Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha COPAM - Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais CPA - Câmara de Política Ambiental CPB - Câmara de Proteção à Biodiversidade CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPT - Comissão Pastoral da Terra CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CRH - Câmara de Recursos Hídricos DER - Departamento de Estrada e Rodagem…

Tibagi, Conceição do Caicanga, Porto da Vitória, Tamanduá e Vila Rica do Ivaí (1). O objetivo destas fundações era "reunir os moradores dispersos" pelos latifúndios -- o que equivalia a dar um centro religioso e administrativo e uma organização policial e judiciária aos moradores sitiados naquelas solidões, sempre ameaçados nos seus bens e pessoas pelas conspirações dos criminosos foragidos ou pelas conjurações do aborígine amotinado. Foi o que ocorreu com a fundação da vila de…

SUPERIOR DE DIA AO CBMERJ Ten-Cel BM LAFAYETTE SOBREAVISO Maj BM LIZARDO COORDENADOR MÉDICO DE DIA AO CBMERJ Cap BM WAGNER BON SOBREAVISO Ten-Cel BM FERNANDO PALIS OFICIAL MÉDICO SOCORRISTA DE EMERGÊNCIA Cap BM JULIANA RANGEL SOBREAVISO Cap BM KERLY BADARÓ OFICIAL DENTISTA DE DIA À 1ª OMQCG Cap BM SIMONE VERÇOSA SOBREAVISO Cap BM MARTHA 1º SOCORRO 2º Ten BM HENRI COSTA COMANDANTES DE OPERAÇÕES NO QCG 2º SOCORRO BUSCA E SALVAMENTO 1º Ten BM FERNANDO FERREIRA 1º Ten BM PATRÍCIA…

das notícias e que descortinavam novas possibilidades para a imprensa. Sem perder o caráter opinativo, os jornais passaram a incorporar outros gêneros, como reportagens, entrevistas, crônicas e inquéritos literários. Surgiram seções especializadas, dedicadas ao público feminino, esportes, assuntos policiais, lazer, crítica literária. Ao lado das tradicionais caricatura, ilustrações e charge, generalizou-se a utilização da fotografia, que substituiu a lito e a xilogravura. A publicidade,…

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ RENATO CASAGRANDE VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GIVALDO VIEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA EUGÊNIO COUTINHO RICAS DIRETOR PRESIDENTE DO IASES ANA MARIA PETRONETTO SERPA DIRETOR TÉCNICO GUSTAVO RAMOS BADARÓ DIRETOR ADMINISTRATIVO RAFAEL ALMEIDA LOVO COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE CONSOLIDAÇÃO DO PPPI THAIS MEDEIROS – COORDENADORA ANDRESSA SILVA VELOSO ERICA MEDEIROS JONAS GILSON LEIDIANE SANTANA ROCHA RODRIGO SANTOS…

CASO DE GESTOR FALECIDO Augusto Sherman Cavalcanti .......................................................................... 17 O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS: HISTÓRIA, CONFLITOS E IMPORTÂNCIA NA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO Gustavo Magalhães Lordello .......................................................................... 28 CRIMES DE GESTÃO FRAUDULENTA E GESTÃO TEMERÁRIA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira ..................................

Aiberti eclitoracontexto Copyright© 2005 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Ilustração de capa Waldomiro Sant/Anna, "Moça lendo" (óleo sobre tela) Montagem de capa e diagramação Gustavo S. Vilas Boas Revisão Liíian Aquino Dida Bessana Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fontes históricas / Carla Bassanezi Pinsky, (organizadora). — 2.ed., I a…