Inquérito Policial Fac 3

Chaloub, Dra. Silvia Lara e ao Dr. Robert W. Slenes, principal responsável pela temática aqui trabalhada. A Profª Drª. Adelaide Gonçalves pelas observações que me fizera tanto durante a defesa quanto depois em relação a alguns problemas no capitulo 3, que foram de grande importância. A Célia Sampaio, companheira, cúmplice e amiga, muito me ajudou durante o período em que estive em São Paulo. A Albertina Vasconcelos pelo acolhimento amigo e estimulo sempre presente em nossos diálogos.…

de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, do Tribunal de Justiça, incumbe a condução do certame, principalmente a partir da publicação da listagem final de aprovados, nos termos da Resolução nº 38/2010, do Órgão 3. 4. Especial. O concurso será dividido em 11 Regiões, abrangendo os Núcleos Regionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no Anexo I, sendo permitido ao candidato concorrer a apenas uma das Regiões. As…

considerados originais para todos os efeitos legais. § 1o Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização. §…

estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. A Perícia Médica dos candidatos, que se declararem com deficiência, será realizada na cidade de Salvador/BA, sob a responsabilidade da Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. O Curso de Formação de Policiais Civis será destinado aos candidatos nomeados, de acordo com o número de vagas previstas deste Edital, dentro do prazo de validade do Concurso, segundo os critérios de conveniência e oportunidade da Administração. O Conteúdo…

SUMÁRIO 1. Introdução ..........................................................................................................12 2. Metodologia........................................................................................................17 3. O novo Código de Trânsito brasileiro ...............................................................20 3.1 Culpa: aspectos gerais ...............................................................................20 3.1.1 Conceito de…

RECURSOS NO PROCESSO PENAL 2014 RECURSOS NO PROCESSO PENAL 2014 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO 6 2-FUNDAMENTO 7 3-OS RECURSOS E O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE 8 4-VARIEDADE DOS RECURSOS 9 5-PRINCIPIOS 9 5.1-Principio da Fungibilidade Recursal 9 5.2-Principio da Taxatividade 10 5.3-Principio da Unirrecorridade das Decisões

multiplicar os beijos, as searas, é urgente descobrir rosas e rios e manhas claras. Cai o silêncio nos ombros e a luz impura, até doer. É urgente o amor, é urgente permanecer. Eugénio de Andrade «Urgentemente» Índice 2 INTRODUÇÃO 7 3 INTRODUÇÃO AO TEATRO PORTUGUÊS DO SÉCULO XX 10 3.1 O teatro português antes da segunda guerra mundial 11 3.2 O Estado Novo e a Censura 13 3.3 O teatro português pós-guerra 15 3.3.1 Teatro Nacional de D. Maria II 15 3.3.2 Companhias…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FAC 03 DIREITO Terceiro Semestre TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS Professor: Campinas, 02 de abril de 2015 APRESENTAÇÃO Nos alunos do grupo desta ATPS, juntos buscamos analisar o âmbito de estudo da disciplina Teoria Geral do Processo, procurando estabelecer sua importância e conteúdo, em especial estabelecendo as relações entre a Teoria Geral do Processo e a Teoria do Direito, com os demais conteudos. A existência da Teoria Geral…

gov.br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota do Editor O S ENSAIOS de Pedro Braga reunidos nesta coletânea foram publicados…

6.677, de 26 de setembro de 1994. 1.7 A Perícia Médica dos candidatos, que se declararem com deficiência, será realizada na cidade de Salvador/BA, sob a responsabilidade da Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. 1.8 O Curso de Formação de Policiais Civis será destinado aos candidatos nomeados, de acordo com o número de vagas previstas deste Edital, dentro do prazo de validade do Concurso, segundo os critérios de conveniência e oportunidade da Administração. 1.9 O Conteúdo…