Inquérito Policial Digital

c.c. art.14, inc.II, c.c. art.29 caput, todos CPB ( tentativa de homicídio da vítima Jessé de Carvalho, em concurso material , na forma do artigo 69, caput do referido codex, vejamos: Consta dos inclusos Autos de Inquérito Policial que, no dia 04 de outubro de 2008, por volta das 23h50min, na Rua Padre Domingos Marine, Bairro Itajacuru, nesse Município de Colombo, os denunciados ANTONIO ADEMAR DAS ALMAS, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA…

Processual Penal. A obra, a cada nova edição revista, atualizada e ampliada, encontra-se dividida nos seguintes capítulos: (1) Garantias processuais e o sistema acusatório; (2) Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação; (3) Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar; (4) Ação penal; (5) Ação civil ex delicto; (6) Competência; (7) Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11)…

relatos do juiz e dos advogados de acusação e defesa a respeito do acontecido. Durante a explanação da defesa, em nossa história hipotética, ficou claro que havia uma dúvida se o tal acusado, de fato, tinha atirado com arma de fogo contra os policiais. Todos os depoimentos confirmavam que o acusado havia feito os disparos e que somente ele poderia tê-lo feito. Mas a defesa alegava que havia uma possibilidade, evidenciada em um “acho que...” no depoimento de uma das testemunhas, de…

instrumento de combate à pedofilia” “É preciso investir fortemente no desenvolvimento de novas tecnologias capazes de localizar as pessoas que produzem e consomem material pornográfico, assim como é preciso investir no treinamento de equipes policiais especializadas no combate à pedofilia", avalia Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP. Agradeço a Deus, por iluminar o meu caminho com sua presença em todos os momentos. Agradeço a Deus pela oportunidade de ser Pai e por ter…

Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou particular, certidões, informações, exame ou perícias, no prazo que assinalar, não inferior a 10 (dez) dias úteis. § 1º Esgotadas as diligências, caso se convença o órgão do Ministério Público da inexistência de elementos para a propositura de ação civil, promoverá fundamentadamente o arquivamento do inquérito civil, ou das peças…

queixa: cremos ser viável, desde que não implique um juízo indevido de antecipação do mérito. A hipótese não é legalmente rechaçada. É possível sustentar ter o juiz liberdade para acolher alguns dos fatos narrados pela acusação, com respaldo no inquérito, afastando outros, sem implicar prejulgamento. Não estaria o magistrado an­tecipando o veredicto, nem se substituindo ao acusador, pois não está classificando os fatos expostos, inserindo-o neste ou naquele tipo incriminador, mas somente…

das pesquisas técnico-científicas, com a finalidade de personalizar essa nova disciplina, utilizaram as mais variadas denominações, tais como: antropologia criminal, psicologia criminal, polícia técnica, policiologia, polícia criminal, técnica policial, polícia judiciária, criminalística e polícia científica. Segundo o mestre Gilberto da Silva Porto, os que se filiam à escola alemã preferem o nome de criminalística, que foi utilizado pela primeira vez por Hans Gross, considerado o…

quando, devidamente escoltado, encontrava-se no Fórum para presenciar audiência de oitiva de testemunhas. Em dado momento saiu correndo pelos corredores e, após quebrar uma das portas, quando tentava alcançar a escadaria, logrou ser detido por um policial militar que impediu sua fuga. Diante dos fatos narrados, pode-se afirmar que João a) não cometeu nenhum crime, pois não usou de violência contra a pessoa. b) cometeu o crime de evasão consumado. c) cometeu crime de tentativa de…

interrogatório do réu preso................................................109 14.4.12 Do interrogatório do deficiente e do estrangeiro.....................................110 14.4.13 A repercussão das alterações do interrogatório judicial na esfera policial..................................................................................................................111 14.5 A Constitucionalidade da Lei Estadual nº 11819/05....................................111 15…

por atender também a comunidade, já que é um espaço aberto a todos aqueles que dele queiram participar, contando com inscrições de custo mínimo, a fim de atender a todos públicos, e com ampla divulgação externa, utilizando recursos áudiovisuais e digitais. Anais - VI Jornada UNISUZ 1 JORNADA UNISUZ FACULDADE UNIDA DE SUZANO ANAIS JORNADA UNISUZ ISSN: 1984-9060 ANUAL 2009 1. Educação. 2. Ciências da Computação 3-Licenciatura 4-Direito 5- Ciências Contábeis 6- Administração. …