Inquerito Trabalhista

livro é dividido em três grandes capítulos, possuindo, também, uma introdução e um epílogo. A obra tem como cenário a cidade do Rio de Janeiro, durante o período da recente Republica e baseia-se em analisar os inquéritos policiais que relatam os conflitos existentes na época. Estes inquéritos relatam situações de conflitos entre trabalhadores, familiares e amigos. Na introdução o autor relata um conflito que ocorreu entres dois estivados, Zé Galego e Paschoal, o tal conflito termina…

CLT e compatibilidade da norma civil com o ordenamento trabalhista ( sedá no p de conhecimento diferente da execução) 2. Legitimação ampla e irrestrita dos sindicatos – Hoje, os dindicatos tem plena e irrestrita atuação judicial. ATUA COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL ( em nome próprio, direito alheio)- protege o trabalhador. 3. Assistência judiciária gratuita por meio dos sindicatos- filiado ou não, tem dir a o advogado no processo trabalhista. É um dos requisitos p q receba…

O que é “justa causa”? Categoria(s): Perguntas Tweetar A demissão por justa causa é demitir alguém com uma justificativa, o que isenta o patrão de dar o aviso prévio e pagar alguns direitos trabalhistas. É a punição máxima que o empregador pode dar ao trabalhador por qualquer uma das faltas previstas em lei, que devem ser provadas. Para que se considere um caso como “justa causa”, é necessário que o empregado tenha culpa, pois não é possível responsabilizá-lo se ele não agiu de má fé.

exercido nas indústrias, nas oficinas e na agricultura. Além disso, é fundamental que a criança e o adolescente que trabalha tenham garantido o acesso a educação. As crianças e os adolescentes não aparecem nas estatísticas oficiais e não tem direitos trabalhistas e benefícios previdenciários garantidos –constituem o que se costuma chamar de “mão- de- obra invisível”. Mas segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), essa mão de obra invisível forma no Brasil um exercito…

receberá intimações no endereço..., nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epigrafe, movida por ANTENOR ZICO DA GÁVEA, devidamente qualificados na inicial, com fundamento no art. 847 da CLT c/c artigo 300 do CPC, apresentar a presente, CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e direito adiante descritos I – PRELIMNAR DE MÉRITO INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL O Reclamante na petição inicial, postulou o pagamento em sua reclamatória trabalhista ajuizada em 29 de agosto de 2013,…

PROCESSO: INQ Nº 10048 – Inquérito UF: RS 52ª ZONA ELEITORAL Nº ÚNICO: 10048.2013.621.0052 MUNICÍPIO: DEZESSEIS DE NOVEMBRO - RS N.° Origem: PROTOCOLO: 631482013 - 29/08/2013 14:39 INVESTIGADO: ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO, Prefeito de Dezesseis de Novembro INVESTIGADO: OTÁCILIO LOPES INVESTIGADO: DENISE SANCHES MARTINS RELATOR(A): DR. DR. HAMILTON LANGARO DIPP ASSUNTO: INQUÉRITO - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE LOCALIZAÇÃO:…

moral pode ser definido como violência moral ou tortura psicológica, compreendendo um conjunto de sinais que visam a cercar e dominar o outro, perseguindo sem tréguas com o objetivo de impor sujeição. O assédio moral é um ato ilícito civil ou trabalhista que viola os deveres contratuais e os Princípios do Direito do Trabalho, gerando inúmeras conseqüências para o empregado, pois fere a sua dignidade e pode originar problemas relacionados à saúde física e mental, ao desemprego e até…

decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). P. 88 - Nos processos submetidos a julgamento haverá um ministro relator. Os juízes que compõem os tribunais trabalhistas são Vitalícios desde a posse. P. 88 - Haverá o Presidente, o Vice-presidente e o Corregedor no TST. O presidente do Tribunal somente vota para desempatar, nas questões sobre inconstitucionalidade das leis ou de atos do…

de "importar" quatro mil médicos cubanos, além de provocar reações apaixonadas de pessoas favoráveis e contrárias à iniciativa, suscitou também uma discussão sobre se o regime de contratação dos cubanos estaria, ou não, infringindo a legislação trabalhista do país. O nó da questão está no fato de os cubanos do programa Mais Médicos terem um regime de contratação diferenciado. Os termos desse contrato ainda não foram completamente esclarecidos, ao contrário dos demais 282 colegas…

¬¬¬¬¬_________________________________________________28 III – NATUREZA JURÍDICA ________________________________________29 – ELEMENTOS DA AÇÃO ________________________________________30 IV.1. EXCESSÃO _______________________________________________30 V- CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS ___________________31 V. 1- AÇÃO DE CONNHECIMENTO _________________________________32 V.2- AÇÃO DE EXECUÇÃO…