Inimigos Do Direito Penal

GÚNTHER JAKOBS MANUEL CANCIO MELIÁ Direito Penal do Inimigo J25d Jakobs, Gimther Direito Penal no inimigo: noções c críticas / Giinther Jakobs, Manuel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. 81p.; 14x21 cm. ISBN 85-7348-4554 1. Direito Penal. 2. Punibílidade. 3. Política criminal. 4. Criminalidade. I. Cancio Meliá, Manuel. 11. Callegari, André Luís, org. III. Giacomolli, Nercu José, org, IV. Título.…

Resumo: O inimigo representa aquele que rompeu seus vínculos com a sociedade, retornando a um estado de natureza. Estando neste estado qualquer medida que venha a ser tomada contra ele, a fim de neutralizá-lo é aceitável. As leis que aplicam-se aos cidadãos e ao Estado, estão dispensadas em relação ao inimigo. Gunther Jakobs desenvolve este conceito, apresentado aqui e o confrontamos com a prevenção geral positiva da pena, apresentando então exposição do pensamento deste autor.…

DIREITO PENAL DO INIMIGO A presente obra tem como objetivo o estudo sobre o Direito Penal do Inimigo oriunda da Teoria Funcionalista Sistêmica e amparada pelo autor alemão gunther jackobs, descrevendo sua teoria, bem como promovendo a crítica sobre o assunto. Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2013. Indique aos amigos RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal…

O Direito Penal do Inimigo é uma ramificação do atual Direito Penal que se divide em “Direito Penal do Cidadão” e “Direito Penal do Inimigo”. Cunhada pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, essa ramificação consiste em diferenciar os agentes de condutas ilícitas penalmente. Em um sentido estrito “o Direito Penal do cidadão define e sanciona delitos ou infrações normativas realizados pelos indivíduos de modo incidental.” (MARTÍN, Luis Gracia, O HORIZONTE DO FINALISMO E O DIREITO PENAL DO…

FERREIRA DE OLIVEIRA RESENHA CRÍTICA DA OBRA : O INIMIGO NO DIREITO PENAL, DO PROFESSOR E ESCRITOR ZAFFARONI JATAI-GO DEZEMBRO/2014 Hoje em dia muito é debatido nas faculdades sobre o tema direito penal do inimigo, principalmente, em cadeiras de criminologia, de direito penal. A polêmica do tema funda-se nas divergências entre grandes autores, sendo que uns percebem o direito penal do inimigo como o caminho para o combate a certos criminosos…

Análise Comparativa Entre o Garantismo e o Direito Penal Do Inimigo A Comparative Analysis between the guarantor and Penal Enemy Kelly Zanquetta Tomasi[1] Resumo: O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise comparativa entre as teorias garantista e eficientista do direito penal. Além disto procura discutir a contradição existente no atual modelo penal, o qual teoricamente…

DIREITO PENAL DO INIMIGO O direito penal do inimigo é uma teoria criada pelo doutrinador alemão Gunter Jakobs na segunda metade da década de 1990, e segundo ela deve-se separar os delinquentes e criminosos em duas categorias: os delinquentes não perderiam o status de cidadão e mesmo infringido a lei, teriam direito à julgamento dentro do ordenamento e voltariam a se adaptar à sociedade. Ao contrário, os criminosos perderiam o status de cidadão e não poderiam voltar a se relacionar com…

O direito penal do inimigo é uma proposta de contenção do poder punitivo realizada por Gunther Jakobs – diante do contexto mundial de recrudescimento da legislação penal - em sua obra “Direito Penal do Inimigo – noções e críticas”. Günther Jakobs é um doutrinador alemão, catedrático de direito penal e filosofia na Universidade de Bonn, na Alemanha. É discípulo de Hans Welzel e criador do funcionalismo sistêmico, modelo que tem influência direta em sua proposta do direito penal do inimigo

o fenômeno expansionista é a relação entre o direito penal e o direito penal do inimigo. Como diz Silvia Sanchez eles pretendem implantar novas penas assim como agravar as já existentes ocorrendo então uma ‘reinterpretação’ do Direito Penal substantivo e do Direito Penal processual, criando novos ‘bens jurídicos-penais’ e tornando ainda mais violentas as penas em nome da segurança da sociedade. Isso acontece de maneira a percebemos que o Direito Penal seria restrito ao uso estatal e este…

Direito Penal do Inimigo Pedro Victor Viana Nunes dos Santos Síntese O presente trabalho consta uma breve e rápida análise do Direito Penal do Inimigo com principal visão direcionada ao principal autor da tese, Gunther Jakobs. Jakobs se considera adepto à eliminação de perigos para a sociedade, considerando que os inimigos são criminosos que reiteradamente atentam ao Estado. Jakobs sustenta o pensamento que o Direito Penal tem como função primordial a sustentação e proteção da…