inimputabilidade

INIMPUTABILIDADE O objetivo desse artigo e trata e a analise e uma forma para medidas de segurança . E uma forma de resposta social para a proteção do individuo, pois uma pessoa fora de si não pode responder por suas atitudes , pois não seria justo cobra de uma pessoas nesse estado mental , por isso surgiu a medida de segurança , onde há um cuidado da sociedade para doentes que cometem infração . A medida de segurança e apresentada em um contexto penal como uma consequência deste em proteger bens e valores políticos. Por isso se entende quando uma pessoa pratica uma ação e não possui noções mentais, de acordo com o art.26 do código penal “E isento de pena o agente que possuir problemas mentais ou desenvolvimento mental incompleta. portanto para esse tipo de individuo e concedida a inimputabilidade penal em que e adotato uma forma de pena preventiva para a sociedade e curativa para o individuo. Existem vários tipos de doenças mentais sendo destacadas oligofrenia, a epilepsia, a neurose, a psicopatia e a psicose, com diversos sintomas diferente neurose: É uma serie de conjunto interpessoais e intrapessoais desde os primeiros momentos da vida. O neurótico não consegue se adaptar a realidade pois não consegue enfrentar a realidade social reagindo de maneira infantil . A pessoa neurótica tem comportamento agressivo, a forma mais típica de neurose e a obsessiva que começa na adolescência ou infância e índice de…

INIMPUTABILIDADE A inimputabilidade é “aquele que não pode ser responsabilizado por seus atos por ser doente mental, menor de idade, índio não aculturado, ou deficiente físico que devido a tal deficiência fica incapaz de expressar a sua vontade, como por exemplo os surdos mudos.” No ordenamento jurídico, a inimputabilidade não pode ser presumida, tem de ser provada por meio de perícia e em condições de absoluta certeza. São três os tipos de inimputabilidade: biológico, psicológico e…

INIMPUTABILIDADE NO DIREITO PENAL A inimputabilidade no direito penal se trata de um agente específico: o individuo inimputável. Esse individuo pode ser considerado de maneira mais superficial como aquele que não é responsabilizado pelo crime que pratica. Porém, dentro dessa definição, existem diversos casos especificos e diferenciados no teor de suas responsabilidades penais. Adentrando nas especificidades da inimputabilidade, um individuo para ser considerado…

DO IPOJUCA – FAVIP/DEVRY CURSO DE DIREITO THIAGO MICKAEL RODOLFO DIEGO FERNANDES JONAS MIGUEL ARCANJO INIMPUTABILIDADE CARUARU 2012 THIAGO MICKAEL RODOLFO DIEGO FERNANDES JONAS MIGUEL ARCANJO INIMPUTABILIDADE Trabalho entregue a Professora: Perpétua Dantas como requisito parcial para obtenção de nota na matéria de Direito Penal parte geral. CARUARU 2012 Imputabilidade e inimputabilidade Primeiramente iremos…

Instituição Faculdades integradas Torricelli –Anhanguera Psicologia Forense Professor Flávio ATPS INIMPUTABILIDADE PENAL Lucineide Oliveira Gomes RA 1578118976 Raphael Luiz Fernandes RA 2485764733 Rodrigo Fernando Fernando da Silva RA 9930001523. Roselange Roseno Santos RA 9859507122 Rosemeire Valerio da Silva Oliveira RA 1587921851 Stela Souza Severo RA 2485831103 Vanessa Aparecida Farias RA 1581105955 …

dessa capacidade plena de entendimento, deve exercer total controlo sobre sua vontade. A imputabilidade apresenta, assim, um aspecto intelectivo, consistente na capacidade de entendimento, e outro volitivo, que é a capacidade de comandar a própria vontade. Faltando um desses elementos, o agente não será considerado responsável pelo seus atos”.(CAPEZ, 2006, p. 273). A imputabilidade exigiria, então, o controle de dois aspectos: o intelectivo como capacidade de entendimento; e o volitivo,…

INTRODUÇÃO A inimputabilidade criminal é um dos temas mais discutidos entre os profissionais e especialistas em criminologia na área do direito e da psicologia, já que se apoia em parâmetros sociológicos, psicológicos e factuais para determinar a possibilidade de punição de uma pessoa com doença mental. Sobre isso, tratará esse trabalho que fora proposto pelo professor Erno Wallauer, na disciplina de Antropologia Filosófica e Direito, no curso de Direito da UNISINOS. Como grande…

INIMPUTABILIDADE PENAL TRABALHO DE DIREITO PENAL O código penal brasileiro abriga três possibilidades de discernimento de atos e com isso, suas consequências, o ser imputável, que contém total compreensão de seus atos e sendo assim podem ser responsabilizados e punidos de maneira inteira. O ser semi-imputável, onde o individuo tem uma redução da capacidade de compreensão do caráter delituoso do fato e com isso sofre uma redução de 1/3 a 2/3 da pena. E por último o inimputável,…

Inimputabilidade Penal Todos os indivíduos são responsáveis pelos seus atos e por suas condutas, devendo receber a devida sanção penal quando praticam atos criminosos. A exceção se dá com os inimputáveis, aqueles que não podem responder por suas ações ou omissões, pois lhes falta a capacidade de discernimento para entender o que é licito e o que não é , e os encargos de uma ação penal e uma futura condenação. A inimputabilidade penal deverá ser identificada no momento em que o…

SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 3 JUSTIFICATIVA 3 4 OBJETIVO DA PESQUISA 5 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5 5 HIPÓTESES 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 6.1 Conceituação do psicopata 6 7 METODOLOGIA 9 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 TEMA A imputabilidade ou inimputabilidade dos psicopatas. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Discussão a cerca da imputabilidade ou inimputabilidade penal de pessoas…