Inimputabilidade Penal

ARCANJO INIMPUTABILIDADE CARUARU 2012 THIAGO MICKAEL RODOLFO DIEGO FERNANDES JONAS MIGUEL ARCANJO INIMPUTABILIDADE Trabalho entregue a Professora: Perpétua Dantas como requisito parcial para obtenção de nota na matéria de Direito Penal parte geral. CARUARU 2012 Imputabilidade e inimputabilidade Primeiramente iremos analisar e conceituar a imputabilidade penal que esta relacionada na questão do agente ter capacidade de entender o fato ilícito, mas não é só isso na visão do doutrinador Fernando Capez , para que haja a imputabilidade que no caso é a capacidade de entendimento de uma conduta típica , terá também que haver o controle sobre a vontade do agente no momento desta conduta . Desta forma após conceituar a imputabilidade penal , iremos buscar esclarecer a questão da inimputabilidade penal, que será o contrario do que foi citado anteriormente, nessa abordagem iremos falar das causas que excluem a imputabilidade e automaticamente gera a inimputabilidade, são quatro : doença mental, desenvolvimento mental incompleto, desenvolvimento mental retardado e por ultimo embriaguez fortuita ou por força maior. Veremos mais adiante no decorrer desta pesquisa, a aferição da inimputabilidade que será feita através de alguns sistemas, que iremos tratar agora, são três, qual seja: biológico, psicológico,e biopsicologico, o primeiro é uma exceção, que será só aplicado com relação ao art. 27 do código penal ,…

Inimputabilidade Penal Todos os indivíduos são responsáveis pelos seus atos e por suas condutas, devendo receber a devida sanção penal quando praticam atos criminosos. A exceção se dá com os inimputáveis, aqueles que não podem responder por suas ações ou omissões, pois lhes falta a capacidade de discernimento para entender o que é licito e o que não é , e os encargos de uma ação penal e uma futura condenação. A inimputabilidade penal deverá ser identificada no momento em que o…

INTRODUÇÃO A inimputabilidade criminal é um dos temas mais discutidos entre os profissionais e especialistas em criminologia na área do direito e da psicologia, já que se apoia em parâmetros sociológicos, psicológicos e factuais para determinar a possibilidade de punição de uma pessoa com doença mental. Sobre isso, tratará esse trabalho que fora proposto pelo professor Erno Wallauer, na disciplina de Antropologia Filosófica e Direito, no curso de Direito da UNISINOS. Como grande…

A IDADE E AS RAZÕES NÃO AO REBAIXAMENTO DA IMPUTABILIDADE PENAL Por: João Batista Costa Saraiva* 1. INTRODUÇÃO Afinal, a solução no combate à criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, passa pela redução da idade de imputabilidade penal hoje fixada em 18 anos? Alguns setores dão tanta ênfase a esta proposta que induzem a opinião pública a crer que seria a solução mágica na problemática da segurança pública, capaz de devolver a paz social tão almejada por todos.…

de uma doença; dito resumidamente, da declaração de que é o infrator portador de doença mental, ele não estará sujeito ao tratamento penal, mas aos cuidados médicos. O limite estabelecido pela “doença mental” prescreve, portanto, que, quando da sua incidência, há inimputabilidade. A partir da análise realizada por Michel Foucault, entende-se como e por que o conceito de “doença mental” possibilitou a delimitação, a diferenciação, até mesmo o aparecimento da loucura e do crime.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Bacharelado em Direito Direito Penal Profº Ana Maria Duarte IMPUTABILIDADE E SUAS DIRETRIZES PATRÍCIA CRISTINA RIBEIRO Turma B09 GOIÂNIA 2013 INTRODUÇÃO Os índices de criminalidade só vêm aumentando em nosso país, e a cada dia que passa a vida em sociedade torna-se mais perigosa. A organização e o modelo desta sociedade que queremos para a nossa cidade, está muito distante daquilo que realmente…

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ – SEMA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA MANOEL GIVALDO COSTA DOS SANTOS O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS SISTEMAS DE RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL OU O MITO DA INIMPUTABILIDADE PENAL MACEIÓ 2012 MANOEL GIVALDO COSTA DOS SANTOS O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS SISTEMAS DE RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL OU O MITO DA INIMPUTABILIDADE PENAL Trabalho construído como requisito para a segunda…

A neurose como fator de inimumputabilidade penal é muito criticável, uma vez que não existe nenhum critério objetivo para definí-la. Conforme narrado no trecho sobre a Neurose do Livro Da inimputabilidade penal em face do desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia, até a década de 1980 era possível definir uma imensa gama de problemas de saúde a partir do conceito de neurose, mesmo que não se traçasse nenhuma relação específica entre a doença e o sistema nervoso central. A…

Discussão sobre o artigo: inimputabilidade penal e a teoria da “actio libera in causa” Nos últimos tempos estamos acompanhando por meio da grande mídia inúmeros casos de mortes no trânsito envolvendo motoristas embriagados ou com suspeita de embriaguez. Esse problema, infelizmente, tem se tornado cada vez mais freqüente, sendo que a indignação causada por tais acidentes acaba desvirtuando o entendimento de alguns aplicadores do Direito. Pressionados pela mídia – na maioria das vezes…

SISTEMAS DE GOVERNO BRASIL E URUGUAIS RESUMO: O presente estudo comparado da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição da República Oriental do Uruguai tem por finalidade analisar o sistema de governo desses países, procurando encontrar nos modelos de organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas suas competências, nas relações entre o governo e o povo, e nas relações entre os Poderes suas semelhanças e diferenças. Palavras-chave:…