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EXMO. DR. JUIZ PRESIDENTE DA MM. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ. FULANO, nascida aos ..., portadora da Identidade ..., CPF ..., filha de ......., com endereço para notificações na rua ...... vem, por seus procuradores, com escritório na ... mover AÇÃO TRABALHISTA em face de CICRANO, CNPJ ........, estabelecida na ..., Rio de Janeiro, RJ. PRELIMINARMENTE DA CPP Inicialmente, esclarece a autora que não tem conhecimento de que seu sindicato de classe tenha celebrado…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 2ª. VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº SIMONE pereira, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, nos autos da ação previdenciária que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar QUESITOS, nos seguintes termos: 01. Queira o Senhor Perito identificar o número do processo a…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ EDINALVA TAVARES DE SOUZA PIRES, brasileira, casada, dona de casa, portadora da Carteira de Identidade nº 12.768.219-3, inscrita no CPF nº 119.732.297-30, residente e domiciliada à Rua Goiás, nº 225, casa 1, Jardim José Bonifácio, São João de Meriti – RJ, Cep:25.515-350, por meio de sua advogada signatária, vem a presença de V. Exa, com ancora no §6º do art. 226, CFRB, e na Lei…

O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR O dia 15 de março é considerado o dia mundial do Consumidor. Consumidor, que a Constituição Federal elevou a sua defesa à categoria de direito fundamental e política básica das relações econômicas. Essa defesa, no Brasil, teve seu ápice com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, mas essa preocupação mundial se destaca muito antes, quando o então presidente norte-americano, John F. Kennedy, em uma declaração ao Congresso enumerou, lá nos…

Guarujá, 27 de janeiro de 2012. Ofício nº. 124/2012/AGM LEIN/rkft Processo Administrativo nº. 1758/2012 Excelentíssimo Senhor: Por expressa delegação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio do Decreto nº. 9.294, de 25 de março de 2011, servimo-nos do presente para, em atendimento ao solicitado por Vossa Excelência, através do Ofício no. 4574/11-mas, expedido nos autos do Procedimento Administrativo nº. 763/11 - IJ, encaminhar Relatório do Centro Comunitário…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CANOAS/ RS. JOÃO MACEDO, brasileiro, solteiro, designer gráfico, inscrito no CPF sob número 110.220.330.12, residente e domiciliado na Rua Bagé, número 230, Porto Alegre/ RS, vem respeitosamente, perante V. Exa., através de seus procuradores firmatários, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, contra: BRASIL CONNECTION LTDA, pessoa jurídica de…

Excelentíssimo(A) Senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) Federal da Vara do Trabalho de São Paulo-SP xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, corretor de imóveis , nascido aos SSSSSSS, portador da CTPS n. 0000000000, serie 00000000, do RG. n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, SSP/SP, CNPF/MF nxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, PIS n. 12161015729, filho de ssssssssssssssssss, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxda x São Paulo- SP, CEP: 08235320, por seu advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO Nome, brasileiro, solteiro, moto taxi, inscrito no CPF sob o número, residente e domiciliado na (rua, bairro, cidade, CEP) por intermédio de seu advogado infra firmado, devidamente constituído mediante o instrumento de procuração anexo, vem perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE REEMBOLSO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da PONTO FRIO, na pessoa…

CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Indahouse, com sede em São Paulo, na Rua Aspicuelta, nº 345, bairro Vila Madalena, Cep 05433-010, no Estado SP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor Anna Carolina Amarante de Barros Penteado, brasileira, solteira, Carteira de Identidade nº 35.586.582-8, C.P.F. nº 336165628-80, residente e domiciliada na Rua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Processo: , qualificado nos autos da ação indenizatória que move em face de LOJAS INSINUANTE S/A E OUTROS, vem à presença de Vossa Excelência requerer a juntada do demonstrativo de cálculo em anexo para a liquidação da respeitável sentença, nos termos do artigo 475-B do Código de Processo Civil, bem como requerer a instauração da fase de cumprimento de sentença, nos…