Infrações Ao Comercio Exterior

são exclusivamente federais e são os seguintes: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF; Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros - II; Imposto sobre Exportação, para o Exterior, de Produtos Nacionais ou Nacionalizados - IE; Imposto de Renda, relativo aos pagamentos ou créditos efetuados pela pessoa jurídica e aos rendimentos ou ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa ou variável, bem assim…

lançamento a conta foi debitada R$ 10.200,00, valor do capital com os rendimentos de juros, no terceiro lançamento foi creditada R$10,00 imposto de renda retida no banco, o saldo final ficou R$ 10.190,00. EMPRESTIMO A EMPRESA ML MULTICAR COMERCIO DE PEÇA PARA VEICULO LTDA através de seu administrador que verificou uma insuficiência de fundo no mês de dezembro contratou um empréstimo de R$35.000,00 em 01 12 2010 com vencimento para 60 dias gerando o encargos de R$ 3.500,00…

multas. Após amplo debate no Congresso Nacional, optou-se pela tentativa de consolidar a legislação relativa ao meio ambiente no que diz respeito à matéria penal. A lei 9.605, de 12.2.1998, trata especialmente, de crimes contra o meio ambiente e de infrações administrativas ambientais. Dispõe também, sobre o processo penal e cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. O projeto de lei previa, no art. 81, sua entrada em vigor na data de sua publicação, sendo que o…

as pessoas jurídicas contribuintes do imposto de renda com base no lucro real, tais como: a) as pessoas jurídicas de direito privado, sediadas no País inclusive as filiais, sucursais ou representantes no País de pessoas jurídicas domiciliadas no exterior; b) as firmas individuais; c) as pessoas físicas equiparadas a empresas individuais que promoverem a incorporação de prédios em condomínio ou loteamento de terrenos; d) as sociedades cooperativas que realizarem atos não cooperativos.…

todos esses anos, bem como a minha irmã, que teve paciência durante esse curso de Pós-Graduação. Eles que sempre estiveram presentes em todos os momentos sempre dando o apoio necessário para prosseguir nessa vida acadêmica;  Os amigos e clientes do comércio, pela amizade e consideração demonstrada nos pequenos contatos e em todas as negociações realizadas no cotidiano do mercado;  Os colegas de viagem, aqueles que já concluíram seus cursos e aqueles que continuam viajando…

que limitava em parte os seus poderes. As principais atividades econômicas: agricultura: cultivo de trigo, linho e papiro. Criação de animais: criação de bois, carneiros, cabras aves. Depois da invasão dos hicsos, teve a criação de cavalos. Comércio exterior: exportação de trigo , linho e cerâmicas para a Fenícia, Creta e Palestina e importação de marfim e peles de animais. A sociedade egípcia é caracterizada por ser completamente hierárquica, onde a possibilidade mobilidade social é…

Sistemática de Comércio Exterior – Profª Marisa Zanini – zinha@onda.com.br 1- INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR A evolução do Comércio Exterior ocorreu a partir da década de 50. Durante esta década, o país assumiu o processo de industrialização plena. A partir dos anos 60, diversas políticas de promoção à exportação foram apresentadas e levadas a prática. No Plano de Ação Econômica do Governo era determinado que as exportações gerariam divisas para a importação. Após esse…

possa induzir o consumidor a erro, causando-lhe prejuízos, Enfim, a defesa da concorrência implica necessariamente a defesa do bem-estar público. Arcabouço jurídico das políticas macroeconômicas As políticas monetária, de crédito, cambial e de comércio são de competência da União. O arcabouço jurídico possui quatro tipos de Politicas Macroeconômicas, que são: A política fiscal: uso da receita pública e da despesa publica com a finalidade de influir nas atividades da economiado…

das empresas mercantis, submetidos a registro na forma desta lei; II - cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes; III - proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento. Art. 2º Os atos das firmas mercantis individuais e das sociedades mercantis serão arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, independentemente de seu objeto, salvo as…

pré-capitalista, para as transformações econômicas dos países europeus, desde a Idade Media aos dias atuais, e as mudanças da sociedade ocidental. Durante a fase pré-capitalista, especialmente quando os mercados locais (cidades) estavam sendo formados e o comercio expandido em diversas regiões da Europa Ocidental, as invenções e os métodos tecnológicos passaram a ser largamente utilizados e encorajados. A importância dos conhecimentos tecnológicos decorria: da necessidade de tornarem…