Infanticidio Visão Juridica

concebem diferentemente as noções de ser humano, de vida e de morte e, por essa razão, não consideram tais práticas como “nocivas”. Diante desta questão, que envolve a diversidade cultural, a Antropologia assume relevante papel para a Ciência Jurídica, uma vez que evidencia, através de instrumentos interpretativos, diferentes sistemas de símbolos significantes. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo introduzir, primeiramente, o conceito antropológico de “cultura”, a partir da

DE FIGURAS SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 11 1.1 Objetivos 12 1.1.1 Objetivo geral 12 1.1.2 Objetivos específicos 13 1.2 Justificativa 13 2 REVISÃO DA LITERATURA 14 2.1. Família 14 2.2. Abandono 15 2.3. Aborto 15 2.4. Infanticídio 16 2.5. Adoção 17 2.6. Parto anônimo 17 3 METODOLOGIA 18 3.1 Classificação da pesquisa 19 3.1.4 Quanto aos procedimentos técnicos 20 3.2 Instrumentos de pesquisa 20 3.2.1 Questionário 21 3.2.2Universo da Pesquisa 21 4 DISCUSSÃO E…

TANAUTOLOGIA Tanatologia (do grego “Tanathos” = o deus da morte e “logia” = ciência) é a parte da medicina legal que se ocupa da morte e dos problemas médico-legais com ela relacionados. Estuda a morte e as consequências jurídicas a ela inerentes. Partindo do exame do local, da informação acerca das circunstâncias da morte, e atendendo aos dados do exame necrópsico, a tanatologia procura identificar a identificação do cadáver, o mecanismo da morte bem como a sua causa, o diagnóstico diferencial

São os seguintes: vida humana, fim por outra pessoa, comportamento positivo ou negativo (ação ou omissão), que pode ter dolo ou culpa, presença de um corpo. (eventualmente não é necessário) 3. Qual o objeto de proteção jurídica do art. 121? A vida. 4. Como se classifica o homicídio? Crime comum, que pode ser praticado por dolo ou culpa, instantâneo, de efeito permanente, material, de dano, de forma livre, unissubsistente. 5. Por que…

Professor José Pereira da Silva 8 de Janeiro de 2013 INFANTICÍDIO EM MÃES PSICÓTICAS E DEPRESSIVAS Rita Freire Lopes 18854 IU-Instituto Superior de Psicologia Aplicada RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar um relatório acerca do crime de Infantícidio e tentar compreender em que contextos é que este delito ocorre e o porquê da sua ocorrência, relacionando-o com mãe depressivas e psicóticas. O crime de infanticídio aplica-se em situações em que a mãe…

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL Título I – Crimes Contra a Pessoa Capítulo I – Crimes Contra a Vida • Crimes dolosos contra a vida – o Art. 121 – Homicídio o Art. 122 – Induzimento a Suicídio o Art. 123 – Infanticídio o Art. 124 a 127 – Aborto A competência de julgamento, no caso de crime doloso contra a vida é do Tribunal do Júri. Já o crime de Latrocíneo (art. 157, § 3º) não é julgado pelo Tribunal do Júri, pois o legislador entendeu…

1: DOS CRIMES CONTRA A VIDA → Art. 121 a 128 CAPITULO 2: DAS LESÕES CORPORAIS →Art. 129 _____________________________________________________________________________ CAPITULO 1: DOS CRIMES CONTRA A VIDA → Art. 121 a 128 • Homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto – tentados ou consumados – e seus crimes conexos. → São crimes contra a vida que são, por sua vez, t julgados pelo TRIBUNAL DO JURI. ❶ ART. 121: HOMICIDIO • Matar alguém • Pena: reclusão de 6 a 20…

por participação em suicídio. 3. INFANTICÍDIO (art. 123, CP) Bem jurídico: a vida do nascente ou do neonato, durante ou logo após o parto (rompimento da bolsa, 1ª incisão cirúrgica ou dores da contração configuram o trabalho de parto). Sujeito ativo: a mãe do bebê em estado puerperal. OBS: Se o estado puerperal retirou a capacidade de discernimento do ilícito, a mulher é inimputável. O estado puerperal pode: Influenciar: mãe mata o filho – responde por infanticídio; Doença mental: mãe…

de ordem conceitual, semântica, estilística, fonética, etimológica etc. Nos exercícios a seguir, que de modo algum têm a pretensão de esgotar o assunto, mas de simplesmente dar uma visão geral ao praticante, procura-se traçar um caminho que estimule a pesquisa vocabular, pondo ênfase, evidentemente, na área jurídica. I) Combinação vocabular a) Sinônimos 1) Relacionar os termos quanto à sinonímia: 1) Supérstite (8) Pródigo 2) Írrito (13) Negligente 3) Defeso (12)…

a autorização do marido Não ser mais deserdadas pelo pai por ter perdido a virgindade Exigir prazer nas relações sexuais Poder fumar e beber Mais uma ilustração da variedade de costumes e de normas morais nos remete ao infanticídio. Ainda hoje, na China e na Índia, o infanticídio das crianças femininas ainda perdura. O meio para minimizar isso, na China totalitária, foi incentivar oficialmente abortos e esterilizações sob o guarda-chuva da política de controle da natalidade. O…