Infanticidio Visão Juridica

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

Para alcançar esse objetivo, será analisado o crime de infanticídio e suas características. É necessário abordar os principais aspectos com os quais se busca esclarecer as dúvidas a respeito de tal questionamento. Para melhor organização desse estudo essa monografia se divide em seis capítulos. O primeiro capítulo tratará da análise jurídica do crime de infanticídio que abordará: Conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, objetividade jurídica, elemento objetivo, consumação, tentativa,…

UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO PENAL ÉTICA E SOCIEDADE O MASSACRE DOS INOCENTES: INFANTICÍDIO INDÍGENA NÃO É CULTURA, É CRIME CONTRA AS CRIANÇAS Aluna: Luciana Neves de Alencar Vidal Recife– PE Abril/2014 UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO PENAL ÉTICA E SOCIEDADE Trabalho apresentado à disciplina de Ética e Sociologia do programa de Doutorado

e à propriedade [...] A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estipula, em seu Artigo 3º, que toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. O multiculturalismo estuda os possíveis conflitos entre uma ordem jurídica com pretensões universalistas – o discurso dos direitos humanos – e distintos valores de ordens sociais específicas. E é sob essa ótica, dos artigos ora apresentados que discorreremos este singelo trabalho, refletindo um pouco mais…

1 Introdução O crime do infanticídio vem previsto no art. 123 do Código Penal Brasileiro de 1940, sob o seguinte texto: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.” Em uma análise superficial do artigo, pode-se observar que o núcleo do infanticídio preside no verbo “matar”, a partir do qual se tem a conclusão de que se trata de crime contra a vida de uma pessoa. Ocorre que este crime contra a pessoa apresenta perplexidades e…

1 Introdução O crime do infanticídio vem previsto no art. 123 do Código Penal Brasileiro de 1940, sob o seguinte texto: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.” Em uma análise superficial do artigo, pode-se observar que o núcleo do infanticídio preside no verbo “matar”, a partir do qual se tem a conclusão de que se trata de crime contra a vida de uma pessoa. Ocorre que este crime contra a pessoa apresenta perplexidades e…

com Santa Maria, 29 de maio de 2013 Filosofia Jurídica 1.1. De que modo você se comunica consigo mesmo e com os outros e como isso afeta sua percepção e julgamentos? 1.2. Como as narrativas e objetos culturais podem afetar sua escala de valores e critérios de juízo? Que tipo de cultura e qual a qualidade do que nutre sua vida moral e intelectual? 1.3. Quais são os valores e critérios que predominam em suas decisões e o que compõe sua visão de mundo? Em todas as comunicações,…

potenciais, e uma vez que eu penso que a destruição de pessoas potenciais é um ato moralmente neutro, a conclusão correta parece-me ser a de que o infanticídio é em si moralmente aceitável. Portanto, É razoável conjecturar que estamos a lidar mais com um tabu ( o infanticídio ) do que com uma proibição racional. No entanto, aborto provocado, segundo a visão jurídica da Constituição, é deliberadamente realizado por médicos ou parteiras, e pode ser subdividido em: criminoso, médico ou…

a parte especial, é o segmento de maior importância no Direito Penal da atualidade, encontra-se a norma penal em um diferenciador entre as demais normas jurídicas, os preceitos da parte especial vinculam a estrutura de todo o fato punível. A parte penal não tem sido tratada com a mesma altitude em que se colocaram estudos na dogmática jurídica da parte geral, podendo-se dizer que a parte geral fica mais na órbita do homem da ciência e a parte especial fixa-se na área de trabalho profissional da

FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR PYLRO BORGO BARROS O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO VITÓRIA 2012 FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito para a obtenção do título de…