QuestionarioPenal3 Respondido

Prezados Alunos.

Aqui se encontram 100 perguntas em um ótimo acervo sobre o que estudamos nesse bimestre. Espero que façam com dedicação, pois é um excelente material não só para o estudo para a prova, mas também, como material para consolidarem ainda mais seus conhecimentos.

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL III Prof.: Maurício Ricardo Anjo

1. Qual o entendimento de homicídio? Define­se como sendo a morte de uma pessoa por outra. 2. Quais os requisitos mínimos exigidos para que haja o delito de homicídio? São os seguintes: vida humana, fim por outra pessoa, comportamento positivo ou negativo (ação ou omissão), que pode ter dolo ou culpa, presença de um corpo.
(eventualmente não é necessário) 3. Qual o objeto de proteção jurídica do art. 121? A vida. 4. Como se classifica o homicídio? Crime comum, que pode ser praticado por dolo ou culpa, instantâneo, de efeito permanente, material, de dano, de forma livre, unissubsistente. 5. Por que o homicídio é um crime comum? Qualquer pessoa pode praticá­lo, não dependendo de nenhuma situação especial do agente. 6. Quais são as formas de homicídio apresentadas no pela Doutrina? Homicídio simples, homicídio privilegiado, homicídio qualificado (todos dolosos), homicídio culposo simples, homicídio culposo qualificado, homicídio culposo para qual cabe o perdão judicial. 7. Quem pode figurar como sujeito ativo e passivo do homicídio?

Qualquer pessoa, para ambos os casos. 8. O homicídio é crime unilateral. Se praticado por duas pessoas, converte­se em crime bilateral? Não, pois os crimes bilaterais são os que exige a atuação de duas pessoas como elementar do crime, mas não em concurso (Ex: Bigamia). São os crimes classificados como de concurso necessário. Se o homicídio for praticado por duas pessoas, será um