Infanticidio Visão Juridica

a época, a ética transcede a época. Os valores morais, justiça, lealdade, fidelidade, honestidade, estão inseridos na sociedade de forma geral, sem eles a vida social seria impossível. Fome, chacina de seres humanos e animais, linchamentos, infanticídios, estupros, genocídios, torturas, eutanásia, aborto, roubos, são alguns exemplos que colocam à prova nossos valores morais. Nossas ações, nossos sentimentos dizem respeito as escolhas que fazemos entre o bem e o mal, sempre para…

a este respeito, considera-se aqui a definição operacional de filicídio, incluindo o neonaticídio e o infanticídio, e subsequentemente todos os casos em que o filho é morto pelo(s) pai(s). Adoptando a perspectiva de Resnick (1969), diferenciam-se os filicídios de acordo com a idade da vítima, ou seja: neonaticídio se se refere a recém-nascidos (nas primeiras 24 horas de vida), infanticídio para crianças com menos de um ano de idade e filicídio para indivíduos com mais idade;…

.......................................................... |13 | | 4.3. Código Penal ............................................................................. |13 | |5. VISÃO RELIGIOSA DO ASSUNTO ....................................................... |20 | | 5.1. Espiritismo ................................................................................

reconhecimento histórico do tema divagando acerca de suas considerações legais e situá-lo adequadamente dentro do tempo atual, comparando as diversas formas que o tema vem sendo tratado em diferentes momentos. Explanou-se acerca das variadas concepções jurídicas e filosóficas de vida e reiterou-se a opção de nosso ordenamento pela ótica natalista referente ao surgimento da personalidade, além de levantar os tratamentos diversificados dados ao conceito dentro do ordenamento jurídico…

(DCrim), mas com razoável enfoque jusfilosófico, base do discurso jurídico na atualidade. Restringir o DCrim às normas que constituem seu objeto de estudo é equivocado. Pior seria restringi-lo à legislação criminal, uma vez que o conceito de norma jurídica é mais amplo que o conceito de lei. É por essa razão que o estudo estará permeado de análises que induzirão o leitor a perceber que o cientista do Direito não pode resolver todas as questões que lhe são apresentadas. A maioria…

para serem inocentes. As formas para se prevenir certos crimes se encontram em medidas sociais como o cuidado ostensiva, leis de silêncio e de ordem entre outras. Além disso, é extremamente importante que haja mecanismos para garantir uma segurança jurídica e social, cuidando para que as medidas não se baseiem em abusos e arbitrariedades, pois estas somente causam indignação na sociedade. XXXIV. DA OCIOSIDADE Tem obrigação exclusivamente às leis determinarem a espécie de ociosidade…

Demais disso, o ordenamento jurídico estabelece distinção entre a vida humana dependente e independente, ao sancionar com maior rigor o homicídio em relação ao aborto. A vida humana tem início com a fecundação, mas a sua proteção jurídica enquanto tal só tem início a partir da nidação, momento em que o óvulo fecundado se fixa na parede uterina e principia a gestação, até que ocorra o nascimento, cujo marco inicial são as contrações para a expulsão do feto.…

histórico-social do fenômeno da infância e adolescência. Outros historiadores, tal como Heywood (2004) pensam o processo de modo distinto. Argumentam que cada tempo e lugar 5 INFANTICÍDIO As crianças mais frágeis, doentes ou portadoras de algum mal congênito eram deixadas definhar e logo morriam, algo que expressava a visão de que as crianças não tinham alma e ainda que não valia a pena o esforço familiar em preservá-las vivas.(GLOSSÁRIO) definem concepções específicas sobre a…

divulgar os novos princípios da filosofia francesa. Para divulgar na Itália essas novas idéias, Beccaria foi um dos redatores do II Café, entre 1764 e 1765. Pensador também na sua área, a do Direito, Beccaria foi o primeiro a questionar a tradição jurídica e a legislação penal de sua época. Denunciou inúmeros julgamentos secretos, torturas para conseguir provas de crime e a prática de confiscar os bens do condenado. Lançou a tese de igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o…

baseia-se na religião hinduísta, é aplicável pelos e aos adeptos da mesma, independentemente da posição geográfica ocupada por eles. Encontram- se em maior número na Índia, o que promove a confusão entre o direito Hindu e o Indiano. As concepções jurídicas do Ocidente, em que há direitos aplicados pelo Estado às pessoas que habitam o território de seu alcance, são totalmente diferentes às apresentadas no Oriente. Este estudo aborda a prática do Direito Hindu e, como o hinduísmo…