Infanticidio Visão Juridica

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓCurso: DIREITO - SOCIOLOGIA (GERAL E JURÍDICA)Período: 1 - Ano/Semestre: 2014 / 2 Professor: Licério de Oliveira.Material elaborado pela Professora: Valdete BoniA sociologia é o resultado de uma tentativa de compreensão de situações sociais radicalmente novas, criadas pela então nascente sociedade capitalista. A trajetória desta ciência tem sido uma constante tentativa de dialogar com a civilização capitalista, em suas diferentes…

furens (amor louco). Nesse sentido, Medéia, vitimada pelo Dolor (aflição) em razão da infidelidade de Jasão e investida de Furor (loucura trágica), executa, para se vingar do perjuro Jasão, o supremo e inexpiável Nefas (o ímpio crime), a saber, o infanticídio, transformando-se então num monstrum trágico. Palavras-chave:Estoicismo, ética, paixões da alma, ira, furor, nefas. 6 ORÍGENES, Hermes D. Vieira. Uma Leitura Estóica da Tragédia Medéia de Sêneca. João Pessoa, 2008. 138 fls.…

público, ligado à violação dos interesses ou direitos da coletividade e b) o direito penal privado, que dizia respeito ao interesse ou direito individual. Por isso, muitos dos delitos hoje considerados graves pelo direito penal moderno, como o infanticídio, o aborto, a morte, o abandono dos idosos e a eutanásia não eram considerados crimes, na medida em que eram praticados por interesse de sobrevivência de todo o grupo, portanto, no interesse coletivo, ao contrário do estupro que era…

uma pessoa incapaz de tudo. A deficiência física no passado era algo demonizado, visto como punição, uma consequência de culpa. A deformação produzia os segregados, marginalizados e discriminados (GENTILE, 2004). Na Grécia clássica e em Roma, o infanticídio era uma prática comum, no qual existia uma lei, proibindo crianças de crescerem com deficiência (DIEL, 1985). Conforme Gentile (2004), os gregos, sobretudo os espartanos, por serem uma sociedade belicosa e patriarcal, se uma criança…

como um fato importante, o aparecimento do proletariado e o papel histórico que ele desempenharia na sociedade capitalista. CONSEQUÊNCIAS DA INDUSTRIALIZAÇÃO aumento da prostituição; aumento do suicídio; aumento do alcoolismo; aumento do infanticídio; aumento da criminalidade; aumento da violência; aumento dos surtos de epidemia de tifo e cólera (dizimaram parte da população). IMPORTÂNCIA NA SOCIOLOGIA Essas profundas transformações em curso, colocava a sociedade num…

nas ruas corriam risco de serem devorados por cães e porcos que vagavam pela cidade. O abandono de bebês muitas vezes era para preservar a honra das moças de família, e falta de recursos para criar mais um filho era motivo para o abandono ou do infanticídio no período colonial. Quando uma criança nascia com alguma deficiência também era motivo para o abandono. 3. IMPORTÂNCIA DA MÃE Para Winnicott a criança nasce indefesa. É um ser desintegrado, que percebe de maneira…

manifestamente contrária á prova dos autos (art. 593,d,CPP). Ainda assim, só caberá apleção por esse motivo uma única vez. d) COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA TENTADOS OU CONSUMADOS E SEUS CONEXOS: Ou seja, homicidio doloso, infanticídio, aborto e instigação ao suicídio. O juri não é competente para julgar latrocínio, genocídio e tortura, ainda que seguida de morte. 1.2- CARACTERÍSTICAS: a) Orgão colegiado heterogênio : composto por um juíz togado ( juiz-…

Hamurabi, Lei das XII Tábuas e, Bíblia. O Direito Penal era visto como um meio de vingança privada, um meio de intervenção divina na Terra, um privilégio concedido ao Estado, único detentor do poder coercitivo capaz de pô-lo em prática, visão que permanece até os dias atuais. “Desde o descobrimento até a Proclamação da Independência, Portugal aplicou na então colônia as leis vigentes na metrópole. E nesta época, todo o Ordenamento Jurídico português estava…

no início, depois rompe e torna-se materialista. Toda a discussão sobre o pensamento Hegeliano x pensamento materialista gera uma confusão muito grande. Existem dois planos, o real(o que fazemos, onde moramos) e o das ideias (cultura, pensamento, visão de mundo). Não é possível separar uma coisa da outra, apenas quando fazemos uma análise. Qual a relação entre o pensamento e a vida de um ser? Segundo HEGEL, tudo está em movimento no mundo, nada está estático - ocorre uma grande…

pré-natal e o direito de nascer, além de se enfatizar alguns assuntos significantes, como o recebimento de doação pelo nascituro, o direito de ter um curador do ventre, de ver reconhecida de sua filiação, de possuir representação nos atos da vida jurídica. A questão do nascituro na legislação brasileira é, porquanto, um tema extremamente vasto, isso porque, a doutrina diverge sobre a existência da personalidade do feto então concebido, e consequentemente, de eventuais direitos que…