Direito indigena

BACHARELADO EM DIREITO

ALEXANDRE FARIAS NASCIMENTO; ANA LUÍSA SOARES LIMA; ANNE FLÁVIA DOS PRAZERES BATISTA; ANSELMO ALVES BATISTA; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE DA SILVA COQUEIRO; EDUARDO GOMES DA SILVA;; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA FERNANDES; LIZZIANE SOUSA PEREIRA CARVALHO; LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR; PAULO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO; ROSANE DA SILVA LIMA.

DIREITO INDÍGENA

Guanambi- BA 2013

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BACHARELADO EM DIREITO

ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES LIMA; ANNE FLÁVIA DOS PRAZERES BATISTA; ANSELMO ALVES BATISTA; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE DA SILVA COQUEIRO; EDUARDO GOMES DA SILVA;; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA FERNANDES; LIZZIANE SOUSA PEREIRA CARVALHO; LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR; PAULO FÁBIO; ROSANE DA SILVA LIMA.

DIREITO INDÍGENA Trabalho apresentado a Faculdade Guanambi como requisito de avaliação da Disciplina História do Direito, sob orientação Professora Lívia Tolentino.

Guanambi- BA 2013

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INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo tratar de um tema que está na pauta no momento, a questão do direito indígena. O trabalho foi divido em partes, a primeira delas trata das principais características do direito indígena na sua primeira fase, ou seja, no período précolonial. Na segunda, procura-se demonstrar como o colonizador, através do que se conhece como processo de evangelização terminou por descaracterizar esse direito sob a alegação que os indígenas precisavam ser salvos, aculturados, integrados. Traçamos assim um panorama da história do reconhecimento dos direitos indígenas no país, desde o Brasil Colônia, até os dias de hoje. Na terceira parte, pretende-se externar algumas impressões a respeito da questão da tutela e a última trata da demarcação das terras indígenas. Com isso, é possível verificar a evolução do ordenamento jurídico e do processo de reconhecimento dos direitos indígenas ao longo dos anos, o que facilita a compreensão da origem de muitos dos conflitos ainda hoje pendentes.

DESENVOLVIMENTO

Direito Indígena no