Inegibilidade

irregularidades será devidamente informada ao Ministério Público e à Receita Federal do Brasil, no âmbito da respectiva competência de cada um desses órgãos. 1.5.16 - A interposição de eventuais recursos, em face da decisão que reconhecer a inegibilidade do estudante às vagas reservadas para o critério de renda, deverão ser encaminhados à PROGRAD no prazo de dois dias úteis após a divulgação do resultado da análise dos documentos. 1.5.17 - O candidato que for classificado em vaga…

candidatar. Já o Projeto Ficha Limpa torna inelegível o réu que for condenado por um grupo de juízes que mantiver a condenação de primeira instância, além daqueles que tiverem sido condenados por decisão transitada em julgado. Quanto ao prazo de inegibilidade, ele varia hoje de acordo com a infração cometida e o cargo ocupado pelo político. Com as alterações do Ficha Limpa, o prazo é de oito anos após o fim do mandato, incluindo as eleições que ocorrerem durante o restante do mandato do…

Conceitos e fases. Sistemas de administração financeira e orçamentária: Órgão central normativo. Legislação regulamentadora. Licitações: Princípios básicos e definições. Regime de execução de obras e serviços. Modalidades, limites e dispensa. Inegibilidades. Habilitações jurídicas, qualificação técnica e economico-financeira. Regularidade fiscal. Contratos: Cláusulas essenciais; Duração do contrato. Formalização dos contratos. Rescisão contratual. Modalidades de garantia. Duração dos…

Processo de reabilitação global do paciente. 2.2 Fluxograma do processo de reabilitação. 2.3 Atuação multidisciplinar. 2.4 Posição do fisiatra em relação à equipe multidisciplinar e às demais especialidades médicas. 2.4 Conceito de elegibilidade e inegibilidade em reabilitação. 3 Anamnese e exame físico em fisiatria. 3.1 Anamnese em Fisiatria. 3.2 Exame físico em Fisiatria: exame físico geral e específico. 3.3 Diagnóstico de funcionalidade. 3.4 Prognóstico da reabilitação. 4 Exames…

reabilitação - O Processo de Reabilitação Global do paciente; Fluxograma do processo de Reabilitação. Atuação Multidisciplinar; Posição do Fisiatra em relação à Equipe Multidisciplinar e às demais especialidades médicas; Conceito de Elegibilidade e Inegibilidade em Reabilitação. Anamnese e exame físico em fisiatria - Anamnese em Fisiatria; Exame físico em Fisiatria: Exame físico geral e específico; Diagnóstico de Funcionalidade; Prognóstico da Reabilitação. Exames complementares em…

direito civil direito de guerra direito do trabalho direito penal internacional Independência Indeterminação das penas Indícios Indígenas Indivisão direito das coisas Indulto Indulto direito penal militar Indústria fraude liberdade Inegibilidade Inexecução das obrigações Infância criminosa imputabilidade proteção da Infanticídio Infração contra a ordem contra a pátria Infrações de direito comum direito penal internacional Infrações puníveis direito penal…

reabilitação – O Processo de Reabilitação Global do paciente; Fluxograma do processo de Reabilitação. Atuação Multidisciplinar; Posição do Fisiatra em relação à Equipe Multidisciplinar e às demais especialidades médicas; Conceito de Elegibilidade e Inegibilidade em Reabilitação. Anamnese e exame físico em fisiatria – Anamnese em Fisiatria; Exame físico em Fisiatria: Exame físico geral e específico; Diagnóstico de Funcionalidade; Prognóstico da Reabilitação. Exames complementares em…

reabilitação – O Processo de Reabilitação Global do paciente; Fluxograma do processo de Reabilitação. Atuação Multidisciplinar; Posição do Fisiatra em relação à Equipe Multidisciplinar e às demais especialidades médicas; Conceito de Elegibilidade e Inegibilidade em Reabilitação. Anamnese e exame físico em fisiatria – Anamnese em Fisiatria; Exame físico em Fisiatria: Exame físico geral e específico; Diagnóstico de Funcionalidade; Prognóstico da Reabilitação. Exames complementares em…

LEGIN 19 Legislação profissional da biblioteconomia 9 Lei 9610 26 Lei 10.994/2004 8 Lei 8666/93 8 LEI Nº 10.753/2003 9 LEI Nº 4.084/62 9 LEI Nº 9.674/98 9 Leis de Ranganathan 6 LER/DORT 23 LEXML 19 Licitação - Dispensa de licitação 8 Licitação – Inegibilidade 8 Licitação 8 Liderança - Tipos de liderança 6 CURSO BIBLIOTECONOMIA PARA CONCURSOS | Rio, 3 e 4 de Setembro de 2011 Organização de Gustavo Henn | extralibris.org/concursos | Força nos estudos!! Liderança 6 LILACS 20 LISA 21…

popular é exercida, nos termos da Constituição: Pelo sufrágio universal e pelo voto secreto. 458. A inelegibilidade para os mesmos cargos no período subseqüente atinge: O Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos. 459. A inegibilidade, no território da jurisdição do titular, em relação aos cônjuges e aos parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, é excepcionada: Quando a pessoa que seria inelegível for candidatada…