Ineficácia Das Medidas Socioeducativas

através de análise bibliográfica, e pesquisas em sites. Os resultados permitiram a identificação de inúmeros fatores que contribuem para o envolvimento destes adolescentes em práticas ilícitas e possibilitou fazer a correlação desta problemática à ineficácia das políticas públicas. Palavras-Chave: Adolescente. Ato infracional. Política publica. ABSTRACT The present study qualitative and quantitative in nature, based on the materialist method, historical and dialectical theme…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rosa Maria Dognani Bernardo Gonçalves AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL CURITIBA 2012 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Curitiba 2012 Rosa Maria Dognani Bernardo Gonçalves AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da…

estudados, apresentando o aumento da criminalidade juvenil, e a compreensão da real situação do país. A apresentação da eficácia e ineficácia da aplicação da legislação especial vigente destinadas a estas crianças e adolescentes para garantir direitos a eles, aplicando as medidas punitivas a estes menores de 18 anos que cometeram atos inflacionais –chamadas de medidas sócias educativas. 3. Aspectos históricos Breve Histórico da Maioridade Penal no Brasil O Código Penal de 1940.…

circunstâncias alheias à vontade do agente. • Pune-se a tentativa com a mesma pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3. • Evasão mediante violência contra a pessoa Art. 352 - Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando de violência contra a pessoa: Pena - detenção, de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência. Quanto ao percurso do iter criminis a) Tentativa imperfeita ou inacabada:…

temporãos, que não estarão maduros e nem terão sabor, e não tardarão em se corromper; teremos jovens doutores e velhas crianças. A infância tem maneiras de ver, de pensar, e de sentir que lhe são próprias”. Jean- Jackes Rosseau RESUMO As medidas socioeducativas, impostas ao adolescente, são meios de responsabilização aplicáveis aos que cometem ato infracional, estando elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho trata do exercício dos ditames preconizados pela…

4- Objetivos Esta pesquisa tem como alvo: I. Geral Fazer uma demonstração do equivoco relacionado ao Programas contra Drogas no Brasil . II. ESPECIFICOS Analise dos Programas existentes no Brasil, referentes a usuários de Drogas e sua ineficácia, quanto aos resultados. 5 – Hipóteses Praticamente não temos programas de prevenção às drogas no Brasil financiadas pelo Governo. O que existe são iniciativas de DE ongs, Iniciativas Privadas e cidadãos que vendo a inercia do…

Aguiar A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS São Paulo 2011 Wellington Theodoro Aguiar A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jaime dos Santos Penteado São Paulo 2011 AUTOR: Wellington Theodoro Aguiar TÍTULO DA MONOGRAFIA: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS…

e a segurança dos menores e promover o seu bem-estar físico e mental. A prisão deverá constituir uma medida de último recurso. (...) Os menores que estão detidos preventivamente ou que aguardam julgamento (não julgados) presumem-se inocentes e serão tratados como tal. A detenção antes do julgamento deve ser evitada, na medida do possível, e limitada a circunstâncias excepcionais Regras Mínimas para a Proteção de Jovens…

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO A presente Monografia tem como tema a Eficácia das medidas sócioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente, estando delimitado nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias

SOUZA A REALIDADE SOCIAL NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR. Orientadora: Profª MsC Naira Neila Batista de Oliveira Norte Manaus – AM 2013 TIAGO RIBEIRO DE SOUZA A REALIDADE SOCIAL NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR.