Sociologia - status e papel, eficacia e ineficácia da norma

nossa experiencia social: normativos(expectativas são normas), positivo (expectativas que procuramos atender), negativo (expectativas que nos opomos), comparativo(avaliação da nossa situação social). grupos primários - é um grupo pequeno (exiguidade, proximidade e permanencia das relações), a finalidade é permanecer junto. grupos secundários - são grupos grandes (transitórios), é um meio para alcançar uma finalidade. agregados - não são grupos, mas uma unidade social (carater passageiro, proximidade fisica, baixa comunicação) É o status do individuo que o deixa equilibrado. Quando o status se perde, o individuo perde o controle social, asumindo uma personalidade passageira. estratificação social É o processo ou estado de localização na hierarquia social, das camadas relativamente homogenias em relaçao a interesses, oportunidades e estilo de vida. oportunidade de vida - acesso a bens(tipo e qualidade de consumo) e serviços (educação, saude, transporte) estilo de vida - crenças, valores, aspirações, etc. Todo sistema de estratificação social é explicado, justificado e legitimado por ideologias(crenças, valores). (interiorização da ideologia - aceitação da desigualdade). canais de mobilidade social - educação(mercado de trabalho), espacial(migrações) e alternativos(musica, esporte, etc) eficácia e ineficácia toda norma jurídica sempre se associa a um efeito social eficácia da lei - efeito social confirmatório ineficácia da lei - ela não corresponde as…

TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA EFICÁCIA E INEFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA: Para se falar de eficácia e ineficácia de norma jurídica, devemos abordar suas causas e efeitos que elas podem produzir e o porque disso. Falar sobre eficácia, logo pensamos e relacionamos o termo a validade, porém isto é errado. Vale citar que a norma, lei só tem validade após sua publicação, onde devemos diretamente relacionar os conceitos de validade do ato e eficácia do ato.…

feita a respeito do fenômeno jurídico constitui a validade e a Justiça, a validade deve-se entender a legitimidade, já a justiça constitui objeto de reflexão filosófica a proposito da adequação do Direito a um ideal de Justiça. Quando se fala em eficácia é preciso saber se as normas jurídicas são ou não cumpridas pelas pessoas. As normas mais eficazes são aquelas cumpridas espontaneamente outras têm sua eficácia condicionada ao exercício da coação estatal. A questão da eficácia das…

1. Inexistência: doutrina elaborada por Zachariae para explicar a ineficácia absoluta de atos praticados no direito de família sem previsão legal expressa de invalidade. Ex: casamento entre pessoas do mesmo sexo; celebrado por pessoa que não seja autoridade. 2. Negócio jurídico inexistente: é puro fato, sem existência legal (ausência de vontade ou de objeto). Distingue-se do nulo porque este reúne elementos necessários à sua constituição, mas apresenta defeito grave que o invalida…

Efeitos Negativos da Norma As leis foram criadas com propósitos positivos, mas muitas vezes acabam causando o contrario, diante dos interesses sociais. Se a norma apresentar efeitos negativos, revoga-se a lei, substituindo-a por outra. Citamos três possibilidades de efeitos negativos da lei: -Quando é ineficaz; -Quando há omissão da autoridade para aplicá-la; -Quando inexiste estrutura adequada à aplicação da lei; Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei: A eficácia da norma depende…

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO JOÃO BATISTA PONTES A INEFICÁCIA DA LEI Nº 12.305/2010, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, como parte da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Brasília, setembro de 2014 1. Tema A Ineficácia da Lei nº 12.305/2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos…

Antonie Jeammaud estudou a efetividade do direito, com ênfase na região sul-americana.Nessa área, segundo o autor, existe uma grande quantidade de normas e leis que regem de maneira semelhante a Europa, sociedades consideradas altamente jurídicas, entretanto a normatividade latino-americana necessita efetividade.Começa então uma crítica sobre o direito e o estado e para construir essa crítica seria recomendável “superar” o positivismo e então poderia-se tratar do direito de uma forma…

sistema jurídico. Em outras palavras, a sociologia jurídica examina as causas (sociais) e os efeitos (sociais) das normas jurídicas. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS Efeitos da norma São todos e quaisquer resultados produzidos pela norma, decorrentes até mesmo de sua própria existência. Toda e qualquer conseqüência, modificação ou alteração que a norma produza no mundo social. Toda norma produz efeitos, pois sua própria existência já é um efeito. Os efeitos…

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA A ineficácia da Lei nº 12.760/12 (Lei Seca). Analise dos fatores que impedem ou dificultam a sua efetividade. Belém 2013 FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA A ineficácia da Lei nº 12.760/12 (Lei Seca). Analise dos fatores que impedem ou dificultam a sua efetividade.…

a legitimidade formal das normas, vistas em si mesmas ou como integrantes do ordenamento jurídico, com o qual devem manter relação de logicidade e harmonia. Pela eficácia deve-se saber se as normas jurídicas são ou não são cumpridas pelas pessoas a quem se dirigem e, no caso de violação, se é possível que se façam valer com os meios coercitivos de que dispõe a autoridade pública. Diz-se que as normas mais eficazes são aquelas cumpridas de forma espontânea, sinal de que guardam…