Resenha

RESENHA “EM TORNO AL PROBLEMA DE LA EFECTIVIDAD
DEL DERCHO” DE ANTOINE JEAMMAUD

Antonie Jeammaud estudou a efetividade do direito, com ênfase na região sul-americana.Nessa área, segundo o autor, existe uma grande quantidade de normas e leis que regem de maneira semelhante a Europa, sociedades consideradas altamente jurídicas, entretanto a normatividade latino-americana necessita efetividade.Começa então uma crítica sobre o direito e o estado e para construir essa crítica seria recomendável “superar” o positivismo e então poderia-se tratar do direito de uma forma mais sociológica.Jeammaud tratará do problema da efetividade e eficácia em três tópicos. No primeiro tópico, “Efetividade e eficácia do direito no pensamento jurídico” ele cita Kelsen como um dos teóricos que fala sobre esse problema.Jeammaud diferencia validez de efetividade, seguindo Kelsen.A primeira seria o valor que se deve reconhecer a cada regra criada e promulgada por um ato conforme a hierarquia normativa.Enquanto a efetividade seria a qualidade de uma norma como reguladora da conduta humana, como o próprio autor fala “uma norma jurídica só é considerada objetivamente válida quando o comportamento que ela regula se adequam com os atos”.Por exemplo, uma norma que nunca é aplicada ou obedecida não é uma norma eficaz, logo não é considerada válida.O autor ainda comenta o quão contraditório é pensar em um ordenamento positivo quando as normas não são ao menos respeitadas. Antonie Jeammaud enfatiza a utilidade da distinção entre efetividade e eficácia.A efetividade jurídica estaria situada no plano da aplicação real e efetiva de regras vigentes em casos reais e concretos enquanto a eficácia seria uma palavra para apontar o êxito efetivo dos resultados buscados por quem as legislou.Logo, ele estrutura suas idéias a partir de uma divisão no plano da validade normativa, onde haveria uma validade social, que seria abstrata e de cunho sociológico e outra